Ano letivo arranca com o maior orçamento da década

Combate à pandemia obrigou a um reforço do investimento nas escolas, que enfrentam um clima de enorme incerteza.

Sabe-se como começa, não se sabe como vai acabar. O ano escolar 2020-2021, que arranca na semana de 14 a 17 de setembro, é um dos mais desafiantes de sempre devido à pandemia do novo coronavírus. As escolas vão voltar a funcionar no modo presencial para todos os anos escolares. Mas estão preparadas para mais dois cenários possíveis: aulas em regime misto (presencial e online); e aulas exclusivamente online. Quem vai decidir será o governo, com base na evolução das estatísticas dos novos casos de infetados e mortes por covid.

O ensino público arranca assim com o maior orçamento desde 2011, antes da crise da dívida soberana que atirou Portugal para um resgate financeiro internacional e para a austeridade. São 5391 milhões de euros inscritos no Orçamento do Estado para as despesas dos estabelecimentos públicos de ensino – que comparam com 5299 milhões de euros de dotação orçamental em 2019. Face à última década, a verba não era tão alta desde os 5480 milhões de euros registados em 2011.

Para os diretores escolares, a ginástica financeira vai, no entanto, continuar a ter de ser feita, face aos encargos anuais elevados, que neste ano contemplam mais despesas devido à pandemia. Com base na experiência adquirida durante o final do segundo e terceiro períodos do último ano letivo, está a ser feito todo o trabalho na preparação do próximo.

Livros, salas vedadas e refeições em

“Desde logo, através da construção, pelas escolas, de um plano de ensino presencial, misto e à distância, da obrigatoriedade do uso da máscara a partir do segundo ciclo, da reorganização das escolas – transformação das salas específicas em salas de aulas normais, atribuição de uma sala a cada turma”, etc., explica Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas. Os alunos vão ter acesso condicionado a alguns espaços, incluindo bar, salas de informática e biblioteca. E haverá regras específicas para as aulas de

Educação Física. As escolas têm ainda de contemplar servir almoços em regime de take-away.

Em termos pedagógicos, as orientações do Ministério da Educação obrigam as escolas a prestar apoio aos alunos para recuperação e consolidação das aprendizagens nas primeiras cinco semanas de aulas. Todos os alunos terão neste ano livros novos, já que foi decidida a suspensão da reutilização dos manuais escolares para minimizar a hipótese de contágios. Os diretores escolares estão também expectantes quanto à “promessa do governo de investir 400 milhões de euros em computadores e rede wi-fi no âmbito da Escola Digital, acrescidos de 125 milhões para a contratação de professores, pessoal não docente e técnicos especializados, incluindo assistentes sociais, psicólogos e mediadores, etc.”, destaca Filinto Lima.

Mas mostra preocupação. “Ano após ano, o valor absoluto decresce, tendo já atingido o músculo da instituição – a Escola. O Ministério das Finanças não tem agido corretamente com a Educação”, acusa mesmo, salientando que “neste ano a tendência inverteu-se na maior parte dos casos, tendo sido reforçado o orçamento das escolas”, mas os números ainda estão “longe do necessário para fazer face a despesas que não apenas as essenciais, como água, luz, telecomunicações, ou máquinas de fotocópias”.

—mil milhões de euros

—milhões de alunos