António Ramalho Nova injeção no NB? “Não ponho nenhum cenário de parte”

O CEO do Novo Banco, ex-BES, está debaixo de fogo. Nega falta de transparência quanto aos últimos beneficiários da venda de ativos e afiança que o banco não vendeu ao desbarato.

As injeções do Fundo de Resolução no Novo Banco (NB) atingem 3 mil milhões e encaminham-se para o limite de 3,9 mil milhões de euros. Em seis anos de existência o NB teve três CEO. António Ramalho, que já passou por BCP, Santander e pelo setor dos transportes e infraestruturas, lidera a instituição há quatro anos.

A auditoria da Deloitte atribui ao BES as principais responsabilidades pelos problemas do NB mas também identifica falhas no seu mandato, incluindo operações de crédito sem informação sobre as garantias de alguns empréstimos. Admite as falhas?

Esta auditoria é particularmente importante porque o seu objeto foi definido pelo Parlamento. Era o último auditor que nos faltava auditar. No meu mandato, já fomos auditados pela Price, pela E&Y e finalmente pela Deloitte – a KPMG, por ter auditado o BES, não faz parte das opções. E portanto esta auditoria configura um resultado muito claro de que um conjunto de reestruturações progressivas e feitas para deferir prejuízos e, de alguma maneira, reestruturando sucessivamente, levar a que esses prejuízos não se verificassem no período até 2014. Acabou por criar prejuízos a partir de 2014 e por ser a razão básica pela qual estes prejuízos foram agora reconhecidos e houve necessidade de apoio do Fundo de Resolução, após a venda em 2017. Não é preciso ler as 390 páginas da auditoria, basta ler uma página ou duas do sumário executivo para perceber o que se passou. Naturalmente, além dos findings fundamentais, há estas verificações de pequenas desconformidades acessórias e operacionais em todos os mandatos: até 2014, no dos meus antecessores e no meu.

Admite falhas no seu mandato?

Não, não, não. Temos 140 findings, e esses representam 4% da totalidade, e têm justificação. Dos 140 há dois blocos importantes. O finding que abarca 36 casos diz respeito a alguma desconformidade das regras internas de acompanhamento de clientes em situação difícil. Esta auditoria é sobre a morgue dos clientes, isto é, os mais problemáticos, mais complexos, porque são aqueles que criam perdas. E portanto, há regras que fixámos que obrigam a que sejam seguidos de seis em seis meses, por dois organismos. O que se verifica é que em 36 casos não há evidência de que estes gabinetes os tenham seguido. São casos que são seguidos pelo Comité de Imparidades, são seguidos pelo Conselho de Administração, e portanto, sendo seguidos por outros órgãos, nós acabámos por não os seguir pelo órgão que internamente o deveria fazer. É um assunto que iremos resolver com uma mudança de regulamento. Também há 35 casos nos quais é referido que se concede crédito em casos de baixo rating, abaixo de B+. Existe uma norma no regulamento interno de concessão de crédito que o desaconselha. E não se concedeu, apenas se continuou a reestruturar o crédito.

Porquê?

Essas reestruturações tiveram de ser feitas para tentar preservar as empresas, assegurar que tinham mais capacidade de recuperação. Só há um destes 36 casos com new money. São 7,1 milhões concedidos

“Pequenas desconformidades há em todos os mandatos e também no meu.”

adicionalmente a um devedor que tinha uma responsabilidade grande, para assegurar que tinha mais capacidade de recuperação – e essa recuperação veio a verificar-se. Ainda assim, há desconformidade porque o regulamento interno não o devia permitir.

Então está disponível para rever esses processos...

Já os estamos a identificar. Temos um grupo a trabalhar acerrimamente nisso.

A Deloitte diz que só de outubro de 2017 até fim de 2018 dois terços das concessões ou alterações de crédito foram feitas sem avaliação das garantias. O NB concede créditos sem avaliar corretamente os colaterais?

É um caso exemplificativo, porque estamos a falar de sete casos. Esta não avaliação de garantias não são colaterais imobiliários, esses são sempre avaliados. São outros colaterais. Quase todos estes casos dizem respeito a uma única operação, que teve um processo de reestruturação complexo e acabou na venda dessa operação, em sindicato com outros cinco ou seis bancos. E isso levou-nos a ter de reavaliar que todos os colaterais que vinham e cresciam eram bons.

Que tipo de colaterais?

Neste caso, eram ações própria da própria companhia. Dado que isso assegurava que conseguiríamos ter controlo para que essa companhia fosse vendida. É o caso mais relevante, mas poderia dar-lhe outros até mais caricatos. Por exemplo, de reforçar garantias com o colateral do passe de um jogador de futebol que, naturalmente, pelo facto de termos esse colateral, é um dissuasor de incumprimento.

Qual era a cor do equipamento?

Não vou dizer... Eu quando herdei o banco tinha mais de 400 milhões de dívida nessa área – que não é core. Hoje é muito menos de 100 milhões reduzimos mais de 75%. Mas é só para lhe dar exemplos mais interessantes. Em nenhum caso há mais algum cliente nestas circunstâncias detetado pela Deloitte. Todos são anteriores a 2014. Ainda assim, é uma desconformidade com as nossas próprias normas e, portanto, está aqui anotado, e bem. Teríamos de ver aí um ajustamento específico em relação, quer à regulamentação quer à tipologia de colaterais, porque não estava definido no regulamento colaterais de caráter financeiro que não fossem determináveis em princípio para efeito do seu valor.

A auditoria também detetou falhas na análise de risco no crédito a construtoras, que levaram a perdas de 271 milhões em 2018. E outras operações que geraram perdas, incluindo a venda de imóveis com desconto, sem que o banco explicasse o preço.

O setor da construção merece uma explicação bastante mais serena – foi responsável pelos 271 milhões. Quase todos esses valores dizem respeito a operações prévias a 2014. Porque 95% das perdas são anteriores, são de créditos concedidos antes e portanto em processo de reestruturação. Mas também deve ser feita justiça à tipologia de créditos. Nós temos créditos e financiamentos com colateral de ações cotadas que tiveram 408 milhões de prejuízo e todos são anteriores a 2014. Mas também temos estes créditos de construtoras de índole um bocadinho diferente. O antecessor do NB tinha uma enorme exposição a grandes empresas de construção civil. E as empresas de construção estavam em crise desde 2008. É injusto tratar todos os casos como iguais. Até para o BES. A verdade é que algumas destas empresas tiveram sucesso e outras não na resolução dos problemas que nasceram em 2008 e continuaram até 2012. Nem todas resistiram, sobretudo a partir de 2016/17. E para isso contribuiu – está aliás no relatório, na pág. 30 – a queda abrupta do dólar e do petróleo, nomeadamente em mercados de oil. Porque a diversificação destas empresas, para sobreviver, foi enorme e a queda na Venezuela, em Angola, no Brasil acabou por impor que algumas destas empresas não tivessem capacidade de sobrevivência.

Nós temos tentado fazer tudo em bolo. Em relação às construtoras eu respeito o trabalho que foi realizado pelo BES e até onde pôde ser pelo NB. Claro que com a estratégia que temos de resolver problemas não poderia manter esses valores em NPL e portanto, pouco a pouco, algumas acabaram por não ter sucesso. Eram empregos, empresas que se internacionalizaram.

O NB vai continuar a apoiar as grandes construtoras?

O NB é um banco de empresas e de profissionais. E vai manter o seu foco. Foi isso que justificou que o NB seja caso único em termos internacionais. Toda a gente fala nestas (falsas) polémicas mas não reparam que, de todos os grandes bancos portugueses, fomos nós que tivemos o maior crescimento da carteira de crédito no primeiro semestre deste ano.

Voltando à minha pergunta...

Vamos continuar a apoiar todos os setores da economia. E as construtoras inclusive, porque temos a certeza de que acabou por ser o mercado a fazer a definição daquelas que tinham capacidade para se suster. Havia uma que tinha uma exposição superior a 1,8 mil milhões de euros. Foi necessário reduzi-la. E hoje é uma construtora de sucesso, com uma exposição muito inferior – o banco não pode ter exposições superiores a 700 milhões. Imagine o que foi o deleverage destes construtores...

Voltando à venda de imóveis, como é que explica que a auditoria aponte o dedo ao preço?

É preciso alguma criatividade. A auditoria diz que houve duas vendas, ou duas reavaliações específicas com descidas significativas – uma de 40 outra de 50 milhões – e que o banco não tem um sistema de back testing. Nós já o introduzimos, hoje temos um controlo maior sobre os avaliadores – todas estas avaliações são feitas por dois peritos independentes. O que auditoria diz é que devíamos ter tentado explicar melhor. Na verdade, as duas têm uma explicação clara. Uma tinha um hope value que tinha que ver com urbanizações que não são autorizadas pela câmara. A outra é um terreno muitíssimo co

Divulgar os últimos beneficiários da venda de ativos? “O Fundo de Resolução conhece quem é. E vamos dar toda a informação ao ministro das Finanças.”

nhecido que pusemos à venda e durante dois anos só tivemos propostas de valor muito inferior e o avaliador acabou por, ele próprio, reavaliar com esse desconto.

Porque é que o NB levou dois anos a informar o Fundo de Resolução do negócio de imóveis no valor de 645 milhões, que tinha sido chumbado pela direção responsável pelas boas práticas?

Essa história tem de ser contada de outra forma, é o projeto Viriato. Todos os projetos de venda que já foram avaliados por todas as entidades têm sempre o mesmo mecanismo: escolha de um advisor adequado, lançamento do concurso e da procura, de interesse significativo – normalmente são 40/50 investidores que são contactados – a assinatura de non binding offers e depois o concurso internacional baseado em dois ou três operadores selecionados pelo preço. E vendemos ao preço de mercado que é o melhor possível. O que acontece com o Viriato é que há uma divergência entre dois órgãos do banco na escolha do advisor. Porque, enquanto o órgão de compliance considerava que nós não devíamos escolher este advisor porque tinha como CEO em Portugal uma pessoa ligada ao ex-BES, a nossa área de imóveis considerava que era absolutamente fundamental ter este advisor porque tinha uma qualidade única para fazer operações na península ibérica com sucesso – fez 57 operações nos últimos dois anos – e que é o advisor preferido do Fundo de Resolução.

Como é que tudo isto explica essa demora de dois anos?

O que acontece é que esta divergência de órgãos internos do banco, que nós transmitimos nas atas, porque somos totalmente transparentes, na nossa opinião não precisava de ser comunicada a ninguém. O banco tomou uma decisão, que foi mitigar o risco, obrigando a que esta empresa seja a Alantra Espanha e proibindo que a Alantra Portugal interviesse.

Se fosse hoje não informaria na mesma o Fundo de Resolução?

Nós não temos que avisar o Fundo de Resolução. Só o avisámos porque houve uma denúncia anónima. Isto não tem qualquer influência na operação e a prova é que o Fundo aprovou a operação. O segundo aspeto, talvez até mais importante: acho inaceitável que alguém que nem sequer tinha sido acusado seja prejudicado na sua função profissional por razões meramente reputacionais, porque a instituição não quer suportar o custo de estar a contratar esta situação. A minha preocupação é vender os imóveis o melhor possível. Se é a Alantra que vende melhor, é a Alantra que eu quero.

O NB identificou mas não divulgou beneficiários últimos da compra de ativos. Porque é que não divulgou? Era a Lone Star?

A Lone Star já veio dizer que não compra ativo nenhum do NB porque está proibida por contrato. Sendo fiscalizada pela Security Exchange Commission, seria muito estranho que dissesse uma coisa que não corresponde à realidade. Depois, a avaliação das partes relacionadas é feita com base na determinação do último beneficiário: quem manda. No caso de fundos coletivos, de instrumentos coletivos, de fundos de investimento, quem manda é o gestor. E, por isso, quando nós avaliamos, avaliamos o gestor que manda nesses fundos – são assim as normas internacionais. O que acontece é que há uma exceção. Se existe um credor, um depositante desse fundo que tem mais de 25% de participação, pode pôr-se em dúvida se quem manda é de facto o gestor ou aquele credor que tem tanta importância. Nós fazemos essa análise, que está obrigatoriamente tratada na lei, é uma diretiva comunitária. O que mais me custa nesta história é que esta lei foi revista em agosto, dando ainda mais poder a este princípio de que “quem manda é quem gere”. Eu sei perfeitamente quem gere a Anchorage – tem nome de banqueiro, é casado com uma senhora com nome português mas que não o é, tem origem colombiana, sei exatamente a especialidade que tem como designer de interiores, sei que ele desde 2003 se dedica a esta atividade. Não dizemos quem é o beneficiário último se não aos órgãos que o devem conhecer. O Fundo de Resolução sabe perfeitamente quem é.

Ainda nesta semana o ministro das Finanças disse que não está completamente convencido...

Mas nós vamos dar toda a informação ao senhor ministro para que fique confortável. Todos os dias na CMVM aparecem negócios feitos entre acionistas e as instituições de que são acionistas. A Lone Star não pode e não o faz...

A Deloitte Espanha foi assessora do NB na venda da GNB Vida. Isto não coloca problemas de credibilidade a esta auditoria?

Esta auditoria é feita com um objeto, que está definido por lei, é proposto pelo Banco de Portugal e decidido pelo Ministério das Finanças. O NB é o auditado e não comenta a credibilidade do auditor. Este banco é o mais escrutinado da praça portuguesa. É escrutinado como todos, porque é supervisionado pelo BCE, é controlado pelo seu auditor regular que todos os anos tem de fazer a análise, e porque tem regras específicas. Porque tem o Fundo de Resolução, tem também um agente de verificação, uma comissão de acompanhamento e um conjunto de operações que estão protegidas e que criam ou não criam prejuízos que são imputáveis ao Fundo de Resolução, as decisões são conjuntas. Mas ainda não era suficiente. Foi necessário uma auditoria adicional. Ainda se põe em dúvida se é necessário o Ministério Público avaliar se as vendas são corretas? O MP fez a avaliação e veio dizer que não havia provas ou indícios. No dia 15 estarei no Parlamento a responder aos deputados, como sempre respondo, porque sou talvez o gestor que mais iniciativa tomou de ir ao Parlamento tentar explicar o enquadramento de uma operação que é inegavelmente difícil de explicar. Portanto, o nível de escrutínio não é só do presidente. É de 4500 colaboradores, que todos os dias também são escrutinados na forma adequada como prestam serviço. E isso dá-nos uma força enorme.

Seria difícil ter auditores que pudessem auditar o banco sem terem algum tipo de atividade com o próprio banco.

Surpreende-o o pedido do BE?

Surpreender não é a expressão adequada. Se criamos uma história e a história não tem adesão... A auditoria virou fator político.

Sente-se um joguete político?

O banco já disse que não gostava de ser arma de arremesso político e eu não considero que seja adequado para aquilo que é a nossa função fundamental, que é criar valor para a instituição. A valorização dos ativos da instituição beneficia os dois acionistas – o Fundo de Resolução (25%) é tão acionista como a Lone Star (75%). Eu quero que a valorização da instituição seja realidade e ela passava por estes passos: primeiro ser um banco ponte, depois um banco em transformação. Que queremos que termine em 2020, porque o que está previsto é que em 2021 o banco já seja lucrativo. Acho que o banco é feito de muitas opiniões... Sempre tive como lema uma frase que o meu sogro tinha à porta do escritório: “Aqui aceitam-se sugestões de quem fez melhor, não de quem acha que sabe mais.”

O relatório foi publicado numa versão truncada. Porquê?

Porque há questões de sigilo bancário que têm de ser protegidas. Quer do ponto de vista operacional quer da recuperação de créditos. Se todos os credores tivessem acesso à informação e soubessem o nível de imparidades que eu tinha, a minha capacidade negocial diminuiria fortemente. De todas as maneiras, foi a versão pública que mais rapidamente se pôde colocar. Ainda na sexta-feira foi colocada à disposição do senhor presidente da Assembleia da República – e enviei também uma versão não truncada, para que toda a gente pudesse ver as partes que tínhamos retirado. Houve enorme preocupação de

“Toda a gente fala em vendas a desconto, mas vendemos ao preço de mercado.” “Divergências internas não têm de ser comunicados ao Fundo de Resolução.”

que seja 10%, 15%, 20%. Queria que eu recuperasse isso para dar aos acionistas do BES? Ao menos é património do NB. O que aconteceu é que as necessidades de capital criaram um mecanismo de capital contingente, um valor de 9,1 mil milhões que o Fundo de Resolução tinha de gerir conjuntamente connosco – tinha a hipótese de ter escolhido outro banco, uma sociedade gestora especial, escolheu o NB. Nós tentamos desenvolver a nossa atividade para melhorar, o mais que podemos, o valor destes ativos, por isso é que nunca vendemos ativos só do CCA ou só nossos.

Os apoios pedidos ao abrigo do capital contingente já atingem perto dos tais 3 mil milhões de euros. Podemos dar como certo que chegará a 3,9 mil milhões?

Não. Só para o ano é que se sabe os resultados. Só para o ano é que saberemos a necessidade de capital e as perdas acumuladas.

Além das especificidades do NB, há a pandemia... usando aqui de algum bom-senso, chegará lá?

As imagens dos autocarros sobrelotados na periferia de Lisboa marcaram os primeiros dias pós-desconfinamento. Mesmo com máscara, os passageiros estavam demasiado perto para cumprir as regras de distanciamento relativas à pandemia da covid-19. As transportadoras rodoviárias não querem repetir este cenário no regresso às aulas e aos locais de trabalho na próxima segunda. Os autocarros turísticos estão a postos para reforçar os transportes públicos e os acrescentos de oferta deverão ficar por aqui.

É precisamente na região da capital que há mais dificuldades em cumprir a lotação dos dois terços de passageiros e na próxima semana, já vão circular todos os autocarros para o serviço público, segundo a associação de transportadoras, a ANTROP.

Poderá juntar-se a esta frota um total de 200 autocarros de aluguer prontos para voltar à estrada já na esta semana e que poderão proporcionar mais 10 mil lugares sentados na hora de ponta.

“O governo e os operadores estão conscientes de que o mesmo número de autocarros não vai poder transportar os mesmos passageiros como acontecia antes da pandemia. Este défice pode ser regularizado desde que o governo, os municípios e as autoridades de transporte queiram, com a entrada no sistema dos veículos usados para outro tipo de atividade, só com lugares sentados”, explica ao Dinheiro Vivo o dirigente da ANTROP, Luís Cabaço Martins.

Esta medida retiraria os motoristas do lay-off convencional, onde se encontram há seis meses. Além disso, “permitiria poupanças significativas ao Estado”, que “poderia recuperar parte do financiamento necessário para esta medida” e “arrecadar mais receitas com o impostos sobre os combustíveis”, acrescenta Cabaço

Martins. Fonte oficial do Ministério do Ambiente alega que não tem conhecimento desta proposta.

O autocarro foi o meio de transporte com maior taxa de ocupação nos últimos três meses, entre os 45% e 50% a nível nacional face ao período homólogo do ano passado. Nas áreas metropolitanas, a procura subiu para os 60%, ou seja, não muito longe do limite permitido por lei.

Dentro dos concelhos de Lisboa e do Porto também será possível contar com mais autocarros. A Carris está pronta para ter uma oferta “cerca de 10% acima” do que existia em setembro de 2019. Nos últimos três meses, os índices de procura na empresa de autocarros da capital variou entre os 50% (junho) e os 60% (agosto) No caso da STCP, serão postos a circular todos os autocarros, “à semelhança do que acontecia na fase pré-pandemia”.

O Metro de Lisboa também poderá passar mais vezes nas estações. A empresa está preparada para “aumentar a oferta ao longo do dia, na hora de ponta da parte da tarde, e à noite aos fins de semana”. O Metro de Lisboa diz que o índice de procura variou entre os 34% (junho) e os 46% (agosto).

Nos autocarros a sul do Tejo, a TST prevê aumentar a oferta nos próximos dias, embora sem indicar em que moldes. A transportadora do grupo Arriva pretende evitar o episódio do início de julho, quando foi obrigada a retomar algumas carreiras devido à violação da regras de ocupação e dos protestos dos utentes.

No Porto, entre as 6h e as 20h, nos dias úteis, cada viagem do metro será feita com veículos duplos, com 70 metros de comprimento, para evitar a sobrelotação. Na linha amarela, que vale mais de um terço da procura na rede, o metro vai circular a cada seis minutos (em vez de oito) nas horas de ponta; nas linhas azul e laranja, haverá uma frequência de 12 minutos. No início de setembro, a taxa de ocupação neste metro tem sido próxima dos 60%.

Também no Norte, a Transdev chama a atenção para a sustentabilidade das viagens, a única forma de "ter redes de transportes públi

Carris vai aumentar oferta de viagens em 10% face ao período pré-pandemia com este aumento de frota.

cos que sirvam os interesses e necessidades das comunidades". Com metade dos passageiros habituais, esta empresa admite colocar mais autocarros no terreno se houver financiamento. Por exemplo, na região de Aveiro e na área metropolitana do Porto, "as autoridades de transportes optaram por colocar no terreno toda a oferta que existia antes da pandemia, encontrando as soluções de financiamento e de subvenção necessárias" até ao final deste ano. A empresa alerta, contudo, que, em janeiro, a questão do financiamento "voltará a colocar-se. Não será possível manter serviços com margens de 0%".

Quem precisar de apanhar ou comboio ou barco não irá contar com grandes mudanças. Nos comboios, a CP lembra que desde o final de maio está a realizar todas as viagens programadas nos serviços suburbanos e regionais de norte a sul do país. Não tendo mais material, nem horários disponíveis, os utentes terão de contar com os horários que existem, tentando evitar as horas de ponta se tal for possível.

Por ser uma empresa pública, a CP nunca colocou trabalhadores em lay-off e terá de ser compensada pelo Estado pelos prejuízos causados pela pandemia, estimados em 150 milhões de euros. Durante o confinamento, a CP manteve 75% da oferta nos suburbanos e regionais, mas os índices de procura ficaram abaixo dos 25%. Nos últimos três meses, a taxa de ocupação “manteve-se abaixo dos 2/3 da lotação máxima”, embora se tenham registado taxas de ocupação superiores “em alguns comboios e horários de maior procura.

Nos barcos sobre o Tejo, a Transtejo/Soflusa garante que vai manter os horários habituais, repostos entre maio e julho. A empresa fluvial assegura que tem cumprido as regras de lotação dos passageiros.

Difícil expectativa

Nenhuma empresa de transportes arrisca antecipar a procura que possa haver até ao final deste ano, até porque não são conhecidos os detalhes das regras de desfasamento de horários que serão aplicadas nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Tudo dependerá ainda da concertação com os parceiros sociais.

O Metro de Lisboa, antecipa um “ligeiro aumento da procura” nos próximos dois meses, podendo atingir 60% de ocupação, quando comparado com o mesmo período do ano passado. Ainda na capital, a Carris antecipa mais passageiros por causa do regresso às aulas, mas ainda distante dos níveis pré-pandemia. A Transtejo/Soflusa admite uma subida residual de passageiros.

A ANTROP estima que os índices de procura pelos autocarros possam variar entre 80% e 85%, nas áreas metropolitanas, o que justifica a utilização de mais veículos para cumprir as regras de lotação. Luís Cabaço Martins, ainda assim, reconhece que haverá sempre “alguma perda de procura” face ao período pré-pandemia.

Metro do Porto vai funcionar com veículos duplos das 6.00 às 20.00 para garantir distanciamento social.