Bruxelas pede grito do Ipiranga no investimento, Costa promete maior valor em dez anos

Orçamento do Estado para 2021 vai propor 5,7 mil milhões de euros em investimento público. Se for todo executado, será o maior valor desde 2011, o ano da chegada da troika.

Portugal tem de dar um salto significativo no investimento público, em quantidade e qualidade, se quiser garantir uma saída decente da atual crise, avisa Christian Weise, o economista principal da Comissão Europeia (CE), que segue a economia portuguesa.

Ao grito do Ipiranga no investimento público pedido por Bruxelas para contrariar o historial recente de enorme fraqueza nessa despesa orçamental, de execução consecutivamente abaixo do previsto e de divergência face ao resto da zona euro, o governo de António Costa, o primeiro-ministro, e de João Leão, o ministro das Finanças, vai responder com mais dinheiro, com uma aposta anual que deve superar os 5,7 mil milhões de euros no Orçamento do Estado do próximo ano (OE2021), apurou o Dinheiro Vivo. A proposta de OE2021 será entregue ao Parlamento na segunda-feira.

Em todo o caso, o investimento deste ano vai ser menor do que foi previsto no OE suplementar (de junho). As Finanças reduziram a rubrica em mais de 180 milhões de euros em 2020, mas isso permite um impulso maior em 2021, o ano em que vão começar a cair os fundos do plano de recuperação europeu.

Se o valor previsto para o investimento público no ano que vem se concretizar (o que não acontece há muitos anos, fica sempre abaixo do prometido nos orçamentos), significa que será o maior registo desde 2011, o ano em que a troika entrou em Portugal e que marca o início do programa de austeridade.

Nesse ano, o investimento ainda conseguiu chegar a 6,1 mil milhões de euros, mas depois foi sempre a descer até 2016, primeiro ano de governação do governo PS, de António Costa. Em 2016, o investimento público haveria de atingir o valor mais baixo de que há registo: apenas 2,9 mil milhões de euros, o equivalente a uns meros 1,5% do produto interno bruto (PIB), também o peso mais débil de sempre, mostram as séries longas da Comissão.

Num estudo sobre o Portugal pós-programa de ajustamento, Christian Weise reconhece os progressos que o país obteve nos últimos anos, mas avisa que a redução do défice na era pós-troika foi muito feita à custa do investimento público e que, caso não inverta esta situação e se aproxime mais dos níveis europeus, Portugal pode pagar bem caro num futuro próximo.

Para Weise, não se trata só de conseguir sair sem grandes mazelas da atual crise pandémica; é tentar superar problemas antigos que persistem e que limitam a capacidade da economia. Dívida privada e pública enorme, “baixa produtividade” em muitos setores da economia, “falta de convergência” com o nível de vida europeu (rendimentos) e “tendências demográficas desfavoráveis”, isto é, uma natalidade em declínio e uma população cada vez mais velha.

Segundo o economista, estas “vulnerabilidades macroeconómicas vão influenciar a forma como o país irá gerir a transição digital e para uma economia mais verde”, mas também a forma como “vai lidar com a crise da covid-19”.

“O investimento público registou uma contenção adicional ao longo do período pós-programa de ajustamento (descendo para uma média de 1,9% do PIB em 2015-2019, em comparação com 2,7% na zona euro), permanecendo consistentemente abaixo dos níveis registados durante o programa e ficando aquém dos planos do governo”, diz o responsável da CE.

Para o economista, a “contenção” na despesa de investimento ajudou a baixar o défice. “Auxiliado por receitas cíclicas, pela redução da despesa com juros e do investimento público, o saldo orçamental público continuou a melhorar para um défice de 0,3% do PIB em 2018 e um pequeno excedente de 0,1% em 2019”.

Mas, como referido, “o investimento público tem estado muito

“Portugal deve concentrar-se em investimento de alta qualidade, este é fundamental para entregar serviços públicos eficazes”