159 horas e 1493 propostas depois, o orçamento foi aprovado

Foi um dos processos orçamentais mais invulgares, terminando de forma surpreendente, com “trapalhadas” como lhes chamou Ferro Rodrigues. Em plena pandemia, em guerra com o antigo parceiro da geringonça, dependente de negociações até ao último minuto, o governo conseguiu fazer passar o documento. Um processo cheio de grandes números.

Sete dias sem parar

O processo orçamental começou com a entrega do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) na Assembleia da República no dia 12 de outubro. As primeiras audições ocorreram no final de outubro e até às 14:23 desta quinta-feira foram 158 horas e 51 minutos a ouvir ministros, secretários de Estado e entidades independentes a discutir e votar propostas de alteração no parlamento. É o equivalente a sete dias consecutivos, 24 horas por dia, sem parar.

O último a cair

Durou sete horas e meia. Foi a audição mais longa de todo o processo para ouvir todos os 19 ministros no âmbito da discussão do OE2021. Pedro Nuno Santos, o ministro das Infraestruturas e Habitação resistiu sete horas e meia na Comissão de Orçamento e Finanças a responder às perguntas dos deputados. Mas houve intervalos.

Recorde de propostas

Este foi o Orçamento do Estado com mais propostas de alteração apresentadas pelos partidos. Ao todo, deram entrada 1493 iniciativas. O PCP voltou a ser o que mais propostas apresentou com 347 iniciativas. Seguiu-se o PAN com 254 e a fechar o pódio, o PSD, com 165.

Pouca eficácia

Mas quantidade não significa que os partidos conseguiram fazer passar muitas propostas. Se considerarmos a taxa de eficácia medida pelo número de iniciativas aprovadas em proporção do número de entradas, então este ano apresenta a taxa mais baixa desde 2016. Apenas foram viabilizadas 277 normas e rejeitadas 1152. Uma taxa de eficácia de apenas 16,5%.

Dezenas de funcionários

Durante todo o processo orçamental – o mais longo e complexo do parlamento – foram envolvidos 17 funcionários da Assembleia da República além dos quatro elementos permanentes da COF, num total de 21 pessoas. De acordo com os dados do gabinete de comunicação da Assembleia da República fornecidos ao Dinheiro Vivo, entre o dia 9 de novembro e o dia da votação final global acompanharam o processo nove assessores e oito técnicos responsáveis por classificar, registar, processar todas as propostas de alteração, elaborar dossiês e guiões de acompanhamento, carregar as votações na aplicação informática, elaborar os relatórios de votação e verificar as votações.