3,2,1. Inverno à porta, gás na cozinha?

Aboa notícia? Os chefes de Estado ou de governo da União Europeia estão “de acordo” que é preciso “trabalhar” medidas para travar a escalada dos preços da energia. No final de um debate sobre as propostas da Comissão Europeia para lidar com a crise energética, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, garantiu que os 27 vão continuar a procurar soluções para a crise energética.

A má notícia? Já vão tarde! Neste outono, em que já se passa muito frio na Europa, e à beira do inverno – faltam apenas e só dois meses –, chega com atraso esta luz verde de boas intenções. É geograficamente na Europa que decorre a guerra e, por isso mesmo, exige-se mais agilidade aos países que a compõem, pelo menos no democrático e concertado espaço da União Europeia.

A cimeira aconteceu numa altura de altos preços no setor da energia e quando se teme, este inverno, drásticos cortes no fornecimento russo de gás à União Europeia. Rapidez e inovação, até na forma de utilizar fundos e reencaminhá-los para onde mais falta fazem, é o mínimo que se pede em pleno e prolongado cenário de guerra.

António Costa saiu “otimista” deste Conselho Europeu. “Vi a possibilidade de dar nova utilização” a verbas já existentes para eventuais apoios, no âmbito do pacote energético REPowerEU ou no Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Uma das questões discutida no Conselho Europeu, mas ainda sem qualquer proposta concreta apresentada, foi a de como apoiar as empresas e as famílias perante a atual crise energética. O primeiro-ministro português defendeu que a UE reutilize cerca de 200 mil milhões de euros de dívida comum já emitida, mas ainda não gasta, cabendo uma fatia de 12 mil milhões de euros a Portugal.

Ouvida a sugestão, nada fechado ou assinado. Apenas a intenção e concordância em trabalhar sobre estes assuntos no que toca aos limites temporários aos preços de referência no gás e às regras de solidariedade no bloco comunitário. No primeiro, está em causa um mecanismo temporário de correção de mercado para limitar a volatilidade, durante um só dia, dos preços, através de um limite dinâmico de preços para transações na principal bolsa europeia de gás. No segundo caso, Bruxelas quer estabelecer regras de solidariedade na UE para disponibilização de gás a todos os Estados-membros em caso de emergência, como, por exemplo, uma rutura no abastecimento russo, assegurando que os países acedam às reservas de outros e, claro, é precisamente aqui que se antevê um braço de ferro maior.

Mais afirmativa foi a discussão sobre compras conjuntas de gás, semelhante ao realizado para vacinas anti-covid-19, mas que só deverá avançar na primavera de 2023. Ainda que se saiba que este é um mercado de futuros, avançar com um grande anúncio para depois do inverno ter passado e sem mais explicações é, uma vez mais, transmitir aos cidadãos uma imagem de lentidão por parte dos decisores europeus. Ou como diz o povo, depois de casa roubada trancas à porta.

Mesmo que toda esta amálgama de intenções seja melhor do que nada, sabe a muito pouco. Ainda queremos acreditar que a Europa é capaz de fazer bem melhor na defesa da sua própria economia e soberania. Se não o souber fazer, e os Estados Unidos arrefecerem o seu esforço militar à Ucrânia, Putin entrará pela nossa casa adentro. E não é bem-vindo.