Competências ou falta delas!

Orçamento do Estado para 2023 não é nem bom, nem mau, antes pelo contrário. Talvez não valha a discussão que, como sempre, se gera à sua volta. Este ano, por razões específicas: com a incerteza reinante, as previsões macroeconómicas subjacentes tanto podem vir a estar certas, como erradas por larga margem. Em geral, a não ser que aumentássemos muito a dimensão do orçamento, como pedem BE e PCP, a margem de manobra do governo, de qualquer governo, não é tão grande como, por vezes, no entusiasmo da discussão se possa fazer crer. Numa estimativa grosseira, e creio que generosa, do total do orçamento talvez só cerca de 20% corresponda a despesa não predeterminada (salários, consumos intermédios, juros, pensões, subsídios, etc.) e, desta, mais de metade teria de ser o que é... O PR diria que ainda sobra uma pipa de massa. É parcialmente verdade, embora o que isto significa é que o que valeria, realmente, a pena discutir é se tem de ser assim, se aquela estrutura tem de ser tão rígida.

Voltemos, porém, ao orçamento de 2023. Mais do que debater previsões, importa avaliar a capacidade que o governo terá para lidar com os imponderáveis com que se possa vir a defrontar, gerando respostas rápidas e adequadas (que, porventura, poderão requerer revisões orçamentais). Em circunstâncias com esta natureza, diz a experiência que muito depende da liderança e da agilidade institucional. Tanto numa dimensão, como na outra, as perspetivas não são animadoras: o primeiro-ministro tem sido mais bombeiro do que líder, criando a sensação de uma liderança errática; a máquina administrativa, presa na teia burocrática que a justifica, está longe de ser confiável quando se pede elasticidade. Em ambos os casos, não são as pessoas, ou as suas competências, o problema principal (concedo: o elenco governamental podia ser bem melhor). O nosso problema não é a capacidade individual, antes a coletiva: a habilidade de gerar um desempenho coletivo maior do que a simples soma das partes, superior ao que naturalmente ocorreria. É um problema institucional e de gestão.

“O nosso problema não é a capacidade individual, antes a coletiva: a habilidade de gerar um desempenho coletivo maior do que a simples soma das partes, superior ao que naturalmente ocorreria.”