Diário de Notícias - Dinheiro Vivo
MUNICÍPIOS ENCAIXAM RECEITA RECORDE DE 69 MILHÕES DE EUROS COM TAXA TURÍSTICA EM 2023
Dormidas dos turistas valeram receitas históricas às autarquias do país no ano passado, 23% acima de 2022 e mais 17% face a 2019. Este foi o melhor ano de sempre com Lisboa a liderar o mapa nacional. A câmara municipal liderada por Carlos Moedas amealhou
O ano de 2023 foi o melhor de sempre para o turismo nacional, com todos os indicadores a destronar o ano pré-pandemia de 2019, até agora considerado a referência do setor. Os bons ventos também se fizeram sentir nas tesourarias das autarquias do país que encaixaram 69 milhões de euros com a cobrança da taxa turística no ano passado, de acordo com o levantamento realizado pelo Dinheiro Vivo. A tributação das dormidas valeu às câmaras municipais uma receita 23% superior a 2022 e 17% acima de 2019. O resultado histórico fez-se, principalmente, à boleia dos bons números com mais turistas a chegar a Portugal e a pernoitar nos hotéis e alojamentos locais.
Entre janeiro e dezembro, os alojamentos turísticos do país receberam 30 milhões de hóspedes (+10% face a 2019) que foram responsáveis por 77 milhões de dormidas (+10%), revelou, no início do mês, o secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda. As receitas turísticas no acumulado do ano também atingiram um novo máximo de 25 mil milhões de euros representando um avanço de 37% face a 2019 e de 18,5% em comparação com 2022.
O número de municípios a aplicar o imposto aos turistas também cresceu em 2022, passando de 11 para 15. Além de Braga, Cascais, Faro, Lisboa, Mafra, Óbidos, Porto, Santa Cruz (Madeira), Sintra, Vila Nova de Gaia e Vila Real de Santo António, também as câmaras de Olhão, Coimbra, Figueira da Foz e Póvoa de Varzim se estrearam na cobrança da taxa turística. Ao Dinheiro Vivo responderam nove municípios.
Lisboa e Porto lideram
Lisboa, que tributa cada noite a dois euros, lidera o mapa nacional com um recorde de 40,2 milhões de euros encaixados, representando uma subida de 22% face a 2022 e de 12% quando comparado com 2019. Os empreendimentos turísticos foram responsáveis pela maior fatia das receitas (55%) sendo os restantes 45% respeitantes ao Alojamento Local (AL).
O segundo lugar do pódio nacional é ocupado pelo Porto que amealhou 18,4 milhões de euros até novembro, data da última atualização disponível pela autarquia. Mesmo sem as contas finais do ano, o executivo camarário liderado por Rui Moreira viu as receitas dos primeiros 11 meses de 2023 subirem 23% face ao período homólogo e 16% relativamente a 2019. O município aplaude os bons números, que justifica com o crescente reconhecimento do destino. “A ci
O melhor ano de sempre para o turismo do país valeu receitas histórias às câmaras do país que viram as tesourarias crescer à boleia da tributação das dormidas dos turistas.
dade tornou-se uma referência nos meios de comunicação internacionais enquanto destino gastronómico, vínico, arquitetónico e cultural. O investimento na promoção do destino, que não deve ser dissociado de prémios de turismo de elevado prestígio que o Porto tem granjeado, a par do aumento na oferta de alojamento, levou a que o Aeroporto do Porto terminasse o ano de 2023 somando mais de 15 milhões de passageiros”, sublinha. A autarquia, que cobra dois euros de taxa desde 2018, admite um aumento do valor pedido aos turistas este ano. Desta forma, irá promover um novo estudo económico-financeiro para avançar com uma eventual revisão do regulamento municipal da Taxa Municipal Turística. O objetivo é garantir que o valor cobrado seja “justo e contribua para a sustentabilidade do turismo na cidade a longo prazo”.
“Este novo estudo continuará a assegurar o Porto como um destino de referência sustentável, ajustando e reforçando o orçamento municipal em diferentes níveis de atuação e competência diretos, como: segurança de pessoas e bens; manutenção do espaço público, limpeza e higiene urbana, e sinalética. Simultaneamente, a oferta que a cidade deve proporcionar – seja ao nível cultural, artístico, de lazer, urbanístico ou de dimensão do parque habitacional com vista à captação e fixação de mais e novos residentes – deve acompanhar este ajuste”, explica a câmara.
Em Gaia, as contas finais de 2023 também não estão fechadas, uma vez que os alojamentos têm até ao final de janeiro para comunicar os resultados referentes a dezembro. Ainda assim, está já apurado um encaixe de 1,7 milhões de euros, que representa aumentos de 6% e 25% face a 2022 e 2019, respetivamente. A autarquia admite que além da retoma pós-pandemia, também a crescente procura pela região e o aumento do número das unidades hoteleiras em atividade no concelho de Gaia contribuíram para o aumento das receitas com este imposto. Em 2024, a câmara gerida por Eduardo Vítor Rodrigues irá cobrar mais aos turistas que pernoitem no município, aplicando uma taxa de 2,5 euros por noite – fixada, anteriormente, no valor de um euro em época baixa e dois euros em época alta. Depois da revisão do regulamento da Taxa de Cidade, no passado mês de dezembro, o município estendeu a aplicação do imposto às dormidas em barco-hotel.
Ainda a Norte, Braga, que fixa a taxa em 1,5 euros entre março e outubro, registou um ligeiro aumento das receitas, de 1,9% face a 2022, totalizando 500 mil euros. “A receita arrecadada tem vindo a crescer e isto significa que Braga tem vindo também a aumentar a sua capacidade hoteleira e a tornar-se um destino cada vez mais cativante para os turistas. Por outro lado, este valor permite, de alguma forma, mitigar a sobrecarga de custos para a autarquia decorrente deste incremento do número de pessoas na cidade”, enquadra a autarquia.
Cascais, que cobra dois euros por noite, atingiu perto de três milhões de euros com a taxa turística (+ 9% face a 2022 e 2019). A maioria da receita, 80%, foi cobrada aos estabelecimentos hoteleiros e os restantes 20% correspondem ao AL. A câmara prevê para este ano um aumento da receita com um encaixe de 3,2 milhões de euros.
Já Sintra recebeu 1,2 milhões de euros, valor que contrasta com os 258 mil euros arrecadados em 2022, uma vez que nesse ano esteve ainda em vigor a suspensão do imposto até julho devido à pandemia.
No Centro do país, Coimbra começou a cobrar um euro de taxa turística em abril de 2023 e, até outubro, arrecadou 465 903 euros, correspondente a 602 340 dormidas em empreendimentos turísticos e estabelecimentos de AL. Atualmente, está em consulta pública uma alteração ao regulamento com o objetivo de alargar a cobrança do imposto durante todo o ano.
A autarquia está otimista e estima um aumento das receitas em 2024 para os 700 mil euros. Para a câmara, este imposto é fulcral para a sustentabilidade do turismo na cidade. “Estes fundos são essenciais para fazer face às pressões decorrentes da atividade turística, tais como a necessidade de reforço na limpeza urbana, manutenção do espaço público, segurança e oferta cultural. A cidade pode, assim, investir em melhorias que beneficiem tanto os turistas quanto os residentes locais. A TMT em Coimbra desempenha, assim, um papel estratégico na promoção de um turismo sustentável, adaptado às necessidades locais e respeitando a comunidade residente”, defende o executivo liderado por José Manuel Silva.
Dormidas na Madeira serão taxadas em todos os municípios
Nas ilhas, Santa Cruz, na Madeira, é o único município onde as dormidas são atualmente taxadas, no valor de dois euros. No ano passado, as receitas superaram os dois milhões de euros, mais do dobro do valor totalizado em 2022. O aumento justifica-se, não só pela elevada procura pelo destino, mas também pela atualização da taxa que estava anteriormente fixada em um euro. O município explica que o imposto tem permitido o investimento nas áreas cultural, ambiental e turística. Em breve, Santa Cruz deixará de estar sozinha e dormir num alojamento turístico na ilha da Madeira terá um custo extra de dois euros para os turistas.
A Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM) anunciou, esta semana, que a partir do segundo semestre a taxa turística será alargada aos restantes municípios da região.
Os municípios de Olhão, Figueira da Foz, Óbidos, Póvoa de Varzim, Mafra e Vila Real de Santo António não responderam até ao fecho desta edição. Este ano, também a câmara de Viana do Castelo irá começar a tributar as dormidas. Segundo a autarquia, prevê-se que a taxa comece a ser cobrada a meio de 2024.