Diário de Notícias - Dinheiro Vivo
Empresário pede isenção fiscal para estudantes universitários que queiram trabalhar
Ex-presidente da Associação Empresarial de Sintra tenciona fazer chegar a sua proposta aos partidos políticos.
Numa altura em que Portugal se prepara para eleger um novo Governo, surgem propostas inéditas, com a intenção de garantir benefícios para a população. Neste sentido, o empresário e economista Paulo Veríssimo, que já foi presidente da Associação Empresarial de Sintra, avança com a ideia da existência da isenção fiscal para estudantes universitários, dos 17 aos 25 anos.
Ao Dinheiro Vivo o empresário garante a simplicidade da sua proposta que “teria um impacto nulo em termos fiscais”. Existem, como refere Paulo Veríssimo, 500 mil estudantes universitários em Portugal que, por variadas razões, podem querer trabalhar enquanto estudam. E, a estes, seria garantido um regime fiscal e da Segurança Social de valor zero. “Ou seja, receberiam integralmente o montante que o empregador lhes pagasse”, diz o mentor da proposta.
“Quando se pensa em estudantes universitários, pensa-se que trabalham apenas na área da restauração e do comércio. Mas aqui há outras áreas onde faz falta esta mão-de-obra, que nós temos ao nosso alcance”, considera.
E detalha: “Se houvesse uma bolsa de horas onde um estudante universitário pudesse inscrever-se e saber que tem direito por ano a 600 horas, por exemplo, inscreve-se e pode gastar aquele tempo, seja durante o período das aulas, em períodos fora dos exames ou nas férias, na Páscoa, no Carnaval ou no verão”.
Por seu turno, as empresas só poderiam recorrer a esses trabalhadores-estudantes num número limitado – em proporção com o número de trabalhadores que tenha, por exemplo –, mas iria pagar o mesmo valor por hora que paga aos seus colaboradores.
E o estudante receberia integralmente o montante que o empregador lhes pagasse – acrescido do montante correspondente às obrigações fiscais e com a Segurança Social –, sabendo de antemão que para continuar a poder usufruir destes benefícios teria de passar de ano e apenas durante o tempo que dura o curso superior.
Paulo Veríssimo considera que as vantagens da sua proposta “são evidentes”. Além de garantir experiência no mercado laboral aos estudantes, as empresas não utilizariam esta mão-de-obra por ser mais barata. “Vamos pagar exatamente o que pagamos aos nossos colaboradores”.
E frisa: “Nós, nas empresas, com os custos que temos com o pessoal, com taxas e impostos, ter esse bolo, esse valor na totalidade
e encontrar uma fórmula de dar esse dinheiro diretamente a quem presta o serviço, neste caso, o estudante universitário, sendo que ele tem a obrigação de passar de ano, é importante”.
Deixando os detalhes para os fiscalistas, Paulo Veríssimo garante que vai levar este modelo aos partidos políticos com assento na Assembleia da República. O empresário indica também já ter falado da sua ideia a vários intervenientes das área política e empresarial nacionais e mesmo estudantil, que deram o seu aval à mesma.
“Não vejo aqui nenhuma desvantagem. Sei que aqui há algumas coisas que têm de ser acauteladas e também já pensei que têm de ser controladas, para não haver abusos, mas isso é uma questão para os fiscalistas. Não é aqui na proposta”.