Diário de Notícias - Dinheiro Vivo
PROGRAMA DO PS PARA OS COMBOIOS TEM MEDIDAS ATRASADAS DE PEDRO NUNO SANTOS COMO MINISTRO
Conclusão da modernização da Linha do Norte entre Ovar e Gaia e aprovação do Plano Ferroviário Nacional são duas obras que já deveriam estar no terreno, mas que têm conhecido sucessivos atrasos.
Completar a eletrificação da rede ferroviária nacional, aprovar o Plano Ferroviário Nacional e promover a transferências das mercadorias do camião para o comboio são três das prioridades do programa eleitoral do Partido Socialista para as legislativas de 10 de março. No entanto, algumas das medidas prometidas já deveriam ter sido cumpridas no tempo em que o agora secretário-geral dos socialistas foi ministro das Infraestruturas, entre fevereiro de 2019 e dezembro de 2022.
Exemplo disso é a promessa de “concluir a obra de modernização da Linha do Norte entre Ovar e Gaia”. A medida já constava do Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas de 2015 e foi replicada em fevereiro do ano seguinte no programa Ferrovia 2020, quando o primeiro governo de António
Costa já estava em funções. Na altura, a Infraestruturas de Portugal (IP), gestora da rede ferroviária, indicou que esta obra ficaria pronta no terceiro trimestre de 2019.
Quando Pedro Nuno Santos chegou a ministro, a empreitada já tinha sido dividida em duas: a primeira foi Espinho-Gaia, cujas obras apenas se iniciaram em julho de 2020 e apenas deverão ficar concluídas em meados deste ano. Só depois disso é que arrancarão os trabalhos entre Ovar e Espinho. A obra deverá ficar pronta no segundo trimestre de 2027, de acordo com a previsão mais recente da IP, que data do último mês de dezembro.
Em abril do ano passado, o vice-presidente da IP, Carlos Fernandes, assumiu que o calendário apresentado em 2016 “foi um tiro ao lado” e que, “no dia seguinte à apresentação daquele calendário, alguns dos projetos estavam quatro anos atrasados”, segundo a entrevista dada ao podcast Sobre Carris. No Norte, no entanto, os atrasos já vão além de quatro anos para uma empreitada de renovação integral da via com substituição de balastro, travessas e carris, orçamentada em 159 milhões de euros e com financiamento comunitário a rondar os 70%.
Ligar cidades, aeroportos e portos do país
O programa eleitoral do PS também refere que o Plano Ferroviário Nacional (PFN) “deverá ser aprovado”, passando a ser uma “orientação para a ferrovia no futuro, ligando as principais cidades, portos e aeroportos do país”. Ora, quando foi apresentado, em abril de 2021,
o PFN deveria ter ficado pronto em meados do ano seguinte. Nada disso aconteceu: os atrasos começaram logo nas sessões regionais organizadas nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). A demora nunca foi recuperada, ao ponto de a avaliação ambiental estratégica, a cargo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, só ter ficado pronta no final de 2023. O documento ainda nem sequer foi sujeito a aprovação do Conselho de Ministros e a votação em plenário da Assembleia da República. A avaliação ambiental estratégica do PFN entrou esta semana em consulta pública, sendo recebidos contributos até 15 de março.
O PS refere que assim que o PFN for aprovado irá “iniciar os projetos” para as capitais de distrito que perderam os comboios nas últimas décadas, como Viseu, Vila Real e Bragança. O partido não se compromete, no entanto, com a eventual construção da nova Linha de Trás-os-Montes, que, a partir do aeroporto Francisco Sá Carneiro, permitiria colocar a cidade do Porto a duas horas e 45 minutos de Madrid (via Zamora), a menos de 45 minutos de Vila Real e a menos de uma hora e 15 minutos de Bragança, passando a ser mais rápido do que o automóvel particular e o autocarro expresso. A versão preliminar do PFN entende que a nova linha deve ser construída entre Caíde e Bragança, o que retiraria competitividade ao projeto.
No caso de Viseu, o PFN contempla uma nova linha entre Aveiro e Vilar Formoso com destino a Salamanca e a Madrid.
O lançamento da quadruplicação da Linha de Cintura entre Roma-Areeiro e Braço de Prata e da Linha do Norte até à Azambuja é outro dos compromissos socialistas para estas eleições. Ora, em outubro de 2020, quando Pedro Nuno Santos era ministro, foi apresentado o Programa Nacional de Investimentos para 2030 (PNI2030), que contemplava estes investimentos, a serem executados entre 2021 e 2026. No final de 2023, a IP previa que as duas empreitadas iriam ocorrer entre 2025 e 2030.
O PS também mantém o “objetivo de concluir, até ao final da década, a eletrificação das Linhas do Oeste, Douro, Alentejo e Leste, e a reabertura da Linha do Douro até Barca d’Alva”. No caso da Linha do Douro, a IP prevê que os comboios elétricos só possam circular entre a Régua e o Pocinho depois de 2031. A mesma data aplica-se, por exemplo, na Linha do Oeste, entre Caldas da Rainha e Louriçal. Para cumprir com a promessa eleitoral, seria necessário a IP acelerar os prazos de execução dos trabalhos, algo que não é habitual no mundo da construção.
O partido também se compromete com a construção da nova travessia ferroviária do Tejo para “remover os constrangimentos ao tráfego de mercadorias existentes na travessia pela Ponte 25 de Abril, e reduzir os tempos de viagem nas ligações de Lisboa ou do Centro e Norte do país para o Alentejo, Algarve e Espanha”. Enquanto ministro, Pedro Nuno Santos defendeu várias vezes que a nova ponte poderia retirar 30 minutos às viagens de comboio para vários destinos. Resta saber se, em caso de governar, irá finalmente concretizar o objetivo.
Nota ainda para a vontade de o PS “promover a transferência modal das mercadorias para a ferrovia corrigindo os desequilíbrios na taxação da infraestrutura e aumentando a produtividade e eficiência do transporte”. No entanto, mais adiante, pode ler-se que o partido quer eliminar as portagens nas antigas autoestradas sem custos para o utilizador, em concreto, na A28 no Alto Minho, na A13 e A13-1 no Pinhal Interior, na A23 e A25 na Beira Interior, na A4 e A24 em Trás-os-Montes, e na A22 no Algarve.
Nos últimos anos, no entanto, a IP tem cobrado mais aos operadores pela utilização de comboios ao mesmo tempo que têm sido introduzidos sucessivos descontos nas ex-SCUT. Resta saber se um novo governo PS irá finalmente aplicar os princípios da transição ecológica, beneficiando o transporte ferroviário, mais amigo do ambiente, em detrimento da rodovia.
Metros na lista
Ainda na área dos transportes públicos, o programa eleitoral do PS reafirma as obras para a expansão dos metropolitanos de Lisboa e do Porto. Na capital, o partido vai manter os projetos de construção da Linha Circular (inclui construção das novas estações de Estrela e Santos) e do metro ligeiro de superfície (Loures a Odivelas), de expansão da Linha Vermelha (para Campo de Ourique e Alcântara) e da Linha Amarela (de Telheiras para Benfica). Ainda na Área Metropolitana de Lisboa, o Metro Sul do Tejo é para avançar até à Costa da Caparica, Seixal, Barreiro e Alcochete, como anunciado em março do ano passado pelo então primeiro-ministro, António Costa.
Na cidade Invicta, a promessa é de concluir a construção das linhas Rosa (Casa da Música a São Bento) e Rubi (Casa da Música Santo Ovídio), além da expansão da linha Amarela (até Vila d’Este). O possível Governo socialista garante ainda que vai avançar com as novas linhas Gondomar II (Dragão-Souto); ISMAI-Muro-Trofa; São Mamede (IPO-Estádio do Mar); Maia II (Roberto Frias-Parque Maia-Aeroporto). No caso da nova ligação para a Trofa, parte da linha terá o sistema de MetroBus/BRT, ou seja, com o autocarro a circular no lugar do metro; em Maia II, ainda não está decidido se será escolhido o metro ou o MetroBus.
Fora das áreas metropolitanas, o PS quer concluir as obras do Sistema de Mobilidade do Mondego, em que os autocarros elétricos vão circular onde outrora funcionou o Ramal da Lousã e para onde chegou a ser projetado uma solução do tipo metropolitano. O partido admite mesmo “estudar a futura expansão” do sistema de autocarros do tipo MetroBus. O programa é omisso em relação ao futuro da estação central de Coimbra, que corre o risco de ficar sem comboios. Em novembro de 2019, o então ministro Pedro Nuno Santos mostrou-se defensor do comboio no centro das cidades.
Tal como na versão preliminar do Plano Ferroviário Nacional, o PS volta a falar no Sistema de Mobilidade do Cávaco-Ave, “que estruture o quadrilátero urbano de Braga, Guimarães, Barcelos e Famalicão e se articule com a Rede Ferroviária Nacional e com o sistema de transportes” da Área Metropolitana do Porto. Mais uma vez, fala-se de uma solução do tipo MetroBus, habitualmente com autocarros articulados de 18 metros e capacidade para transportar 135 passageiros, como vai acontecer no Porto e em Coimbra.
Pedro Nuno Santos defendeu várias vezes que a nova ponte sobre o Tejo poderia retirar 30 minutos às viagens de comboio para vários destinos. Resta saber se, em caso de governar, irá finalmente concretizar o objetivo.