Diário de Notícias - Dinheiro Vivo
Responder à instabilidade com diálogo
Opaís prepara-se para ter um novo Governo, saído de umas eleições muito participadas e disputadas. Foi uma bonita festa da democracia, com a abstenção em território nacional a registar o valor mais baixo desde 1995, depois de uma campanha eleitoral vibrante e com urbanidade.
O exemplo de participação cívica do último domingo iria, no entanto, ser ensombrado pelo difícil cenário de governação ditado pelos resultados eleitorais. A fragmentação partidária do Parlamento não permite vislumbrar, por ora, uma solução governativa maioritária, o que representa um desafio complexo para o nosso sistema democrático.
Governar sem maioria absoluta parlamentar não é impossível nem está condenado ao insucesso. Mas a instabilidade vai possivelmente marcar os próximos meses de governação, incluindo o debate do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). E isto acontece numa altura em que a economia global está, também ela, a viver um momento de grande volatilidade e incerteza, fruto das convulsões geopolíticas.
Os agentes económicos dão-se mal com o que não conhecem ou não conseguem prever. Tendem a adiar decisões, a abandonar investimentos, a retrair consumos, a conter despesas em situações de instabilidade política. O resultado é um decréscimo da atividade económica e, consequentemente, uma menor criação de valor, riqueza e emprego.
Mas é possível controlar ou mitigar a instabilidade que um Governo minoritário necessariamente acarreta. Para tanto, quer o Executivo quer a oposição devem revelar abertura política, capacidade negocial e espírito conciliador. Parece-me essencial acertar posições e estabelecer compromissos no que toca, por exemplo, à execução do PRR, à consolidação orçamental, à redução da fiscalidade, à valorização dos rendimentos e à pacificação de setores como a saúde, a educação e a segurança interna.
Neste pressuposto, é muito importante que o OE2025 seja aprovado e o país possa, assim, usufruir de um instrumento fundamental para garantir estabilidade aos agentes económicos e promover a atividade empresarial. Acresce que a rejeição do Orçamento pelo Parlamento levará, certamente, à queda do Governo e à marcação de novas eleições, agravando o clima de instabilidade política.
Um Governo minoritário não tem de ser sinónimo de conflito ou inação. É possível promover o desenvolvimento do país com diálogo e entendimento democrático no Parlamento. O interesse nacional assim o exige.
“Um Governo minoritário não tem de ser sinónimo de conflito ou inação. É possível promover o desenvolvimento do país com diálogo e entendimento democrático no Parlamento. O interesse nacional assim o exige.”