Um novo olhar, um programa alternativo

Por força do ritual burocrático instalado, o governo que saiu das eleições de 10 de Março só na segunda quinzena de Abril poderá iniciar em pleno as suas funções, caso o programa não seja rejeitado no Parlamento. No todo, foram precisos mais de 5 meses, desde o pedido de demissão do primeiro-ministro, em novembro passado, para cumprir o formalismo, tão injustificado como moroso, de encontrar um novo governo legitimado eleitoralmente.

Um período de indefinição tão longo impõe aos responsáveis políticos uma reflexão sobre se tal formalismo não é apenas mais uma evidência da burocracia que subordina o funcionamento dos próprios poderes soberanos, a exigir normas que lhe ponham fim. Em Inglaterra, o governo saído de eleições começa a funcionar dois dias depois.

Falando do futuro, e no que respeita à política económica, pois este é um jornal de economia, o programa do novo governo traduz uma rutura em relação ao passado. Considera as empresas, e não o Estado, o motor do crescimento e o instrumento fundamental da criação de riqueza, contrariando a tendencial estratégia centralista assente na “condução” da economia pelo Estado, princípio que aliás o novo líder do PS tem enfatizado.

E assim é que preconiza uma política de incentivos ao reforço do capital das empresas e de apoio à sua expansão, de reorientação das verbas dos fundos europeus a favor das empresas, de impulso à investigação tecnológica aplicada, visando a inovação ou melhoramento dos produtos, de agilização das insolvências, forma de manter uma economia sã e concorrencial, de eliminação de custos de contexto que coarctam vontades e iniciativas. E numa situação em que muitas das poupanças são investidas em fundos no estrangeiro, incentiva a sua aplicação no mercado de habitação, nomeadamente para arrendamento, assumindo o ónus da protecção social do arrendatário, descongelando as rendas e fomentando assim a oferta.

Medida emblemática, de per si e no contexto das restantes políticas, é a redução de impostos sobre o investimento e o trabalho, indispensável quando a formação bruta de capital fixo não compensa as amortizações e a carga fiscal atingiu o valor mais elevado de sempre. Eis um mero exemplo das medidas de uma alternativa que bem pode impulsionar o crescimento tão necessário. Possa é o governo governar.

“O programa do novo governo traduz uma rutura em relação ao passado. Considera as empresas, e não o Estado, o motor do crescimento e o instrumento fundamental da criação de wriqueza.”

Economista ANTÓNIO PINHO CARDÃO