Diário de Notícias - Dinheiro Vivo
Taxa turística rende recorde de 13 milhões de euros às autarquias no primeiro trimestre
Receitas dos municípios do país com a tributação das dormidas subiram 7% até março, um novo máximo. A Câmara de Lisboa foi a que arrecadou mais, com quase oito milhões de euros. O Executivo de Carlos Moedas está a estudar o aumento do valor cobrado aos tu
As câmaras municipais encaixaram um novo recorde de 12,7 milhões de euros no primeiro trimestre do ano com a taxa turística, de acordo com o levantamento realizado pelo Dinheiro Vivo. As receitas com o imposto cobrado sobre as dormidas nos alojamentos turísticos do país subiram 7% face aos três primeiros meses de 2023, que foi, até agora, o melhor ano de sempre para o setor no país.
Apesar de as contas finais dos primeiros três meses do ano de alguns dos municípios inquiridos ainda estarem a ser fechadas, os dados já apurados não deixam margem para dúvidas e apontam para um novo resultado histórico.
A procura por Portugal continuou em trajetória ascendente no arranque de 2024, ultrapassando os números do ano passado. Os últimos dados disponíveis do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que, até fevereiro, as dormidas cresceram 3,3% em comparação com o período homólogo, para 7,7 milhões, 23% acima dos resultados de 2019. Os estrangeiros foram os responsáveis pela maior fatia das dormidas, 5,2 milhões (+4,9%) tendo o mercado interno realizado 2,5 milhões de dormidas (+0,3%).
A aceleração da atividade turística entre janeiro e março valeu, desta forma, um novo resultado recorde para as tesourarias das autarquias que cobram este imposto. No período em análise, houve 15 câmaras municipais a tributar as dormidas aos turistas: Braga, Cascais, Faro, Lisboa, Mafra, Óbidos, Porto, Santa Cruz (Madeira), Sintra, Vila Nova de Gaia, Vila Real de Santo António, Olhão, Coimbra, Figueira da Foz e Póvoa de Varzim.
Lisboa lidera e prepara-se para aumentar taxa
O Executivo camarário gerido por Carlos Moedas continua a liderar o ranking nacional de receitas. Até março, a Câmara Mu
nicipal de Lisboa amealhou 7,8 milhões de euros com a taxa turística, um avanço de 6% face a 2023. A autarquia, que tributa as dormidas desde 2016, cobra atualmente um valor de dois euros por noite, mas está a estudar a subida da taxa. Carlos Moedas reiterou recentemente, na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), a intenção de aumentar este imposto com o intuito de melhorar “a qualidade do turismo” na capital, reforçando a higiene e limpeza urbana. Ao Dinheiro Vivo a autarquia adianta que “o Executivo está a estudar a atualização da taxa turística não tendo, neste momento, qualquer anúncio a fazer quanto a esta matéria”. Para já, não se sabe qual será o novo valor a aplicar nem quando deverá entrar em vigor. Desde o início do mês, o município começou também a cobrar taxa turística aos passageiros dos navios de cruzeiros que chegam à cidade.
No mapa nacional, o segundo lugar do pódio é ocupado pelo Porto que viu as receitas com a taxa turística avançar 8%, para os 3,5 milhões de euros. A câmara liderada por Rui Moreira, que taxa as dormidas em dois euros por noite desde 2018, está também a estudar a alteração do regulamento da taxa municipal turística. Os valores podem chegar aos três euros por noite.
Em Vila Nova de Gaia, os valores do primeiro trimestre estão ainda a ser apurados. Até à data, a autarquia contabilizou uma receita de 109 mil euros, montante que deverá estar fechado no final de abril. Esta câmara municipal atualizou o regulamento da Taxa da Cidade no passado mês de dezembro, fixando o valor cobrado por noite em 2,5 euros ao longo de todo o ano. Até ao final de 2023, as dormidas eram tributadas a um euro, entre 1 de outubro e 31 de março, e a dois euros entre abril e setembro.
A sul, Sintra foi o município onde as receitas mais cresceram. Até março, os dados provisórios disponibilizados pela autarquia apontam para uma receita de 313 mil euros, uma subida de 144% face a 2023. O aumento deve-se não só ao crescimento das dormidas, mas à atualização da taxa turística que, desde março de 2023, passou para dois euros por noite.
Em Cascais, este imposto rendeu 462 mil euros (+5%), sendo que cerca de 78% da receita foi cobrada aos estabelecimentos hoteleiros e os restantes 22% a alojamentos locais.
Em Óbidos, as receitas correspondentes aos meses de janeiro e fevereiro totalizam os 25 mil euros (+19%) e no Algarve, Vila Real de Santo António amealhou 128 mil euros (+19%). Na Madeira, Santa Cruz arrecadou 398 mil euros (+8).
Já a Figueira da Foz encaixou 82 mil euros no primeiro trimestre do ano. A autarquia só começou a aplicar a taxa turística em julho de 2023, pelo que não é possível fazer uma comparação homóloga e, desta forma, os valores apurados da autarquia também não entraram nos cálculos finais do Dinheiro Vivo. Coimbra só tributa as dormidas entre março e outubro, pelo que também não entrou na contabilização do primeiro trimestre do ano.
A lista de autarquias a cobrar a taxa turística vai voltar a aumentar este ano. Amarante começou a aplicar o imposto este mês, no valor de um euro em época baixa e de dois euros na época alta, e no Funchal a tributação das dormidas entrará em vigor em outubro. No Algarve, Portimão avançou com o imposto em março e, em maio, será a vez de Albufeira.