Competitividade, o caminho do crescimento

A“aposta no crescimento”, lema de muitos “responsáveis” políticos, é uma das expressões mais vazias de sentido que vamos ouvindo, como se o caminho do crescimento fosse um jogo de fortuna e azar e não dependesse de políticas e medidas bem concretas e incentivos que o promovam.

Numa economia de mercado o grande motor do crescimento económico são as empresas. Elas trabalham para o mercado, vivem do mercado. Se forem concorrenciais criam emprego e riqueza; se o não forem, definham e morrem. Por isso, é essencial que a produtividade e a competitividade sejam assumidas por empresários e poder político como objetivos prioritários. Só uma posição forte no mercado pode garantir crescimento, prosperidade, rendimento redistribuível, melhores serviços públicos, subida de patamares sociais.

A par da qualidade da gestão empresarial, as políticas públicas têm um grande peso neste desígnio. Sem a eliminação de custos de contexto, de uma gestão eficiente dos aparelhos administrativos dos serviços públicos, da saúde, educação e justiça à concorrência e à regulação dos mercados, não poderá haver produtividade. Como não haverá sem uma política fiscal que mantenha nas empresas os recursos necessários ao investimento em capital fixo, reorganizações internas, novas tecnologias, formação do pessoal. Em Portugal, a fiscalidade, ao invés de ser um fator de competitividade na atração de novos investimentos, antes os dissuade em favor de países concorrentes. A carga fiscal é desproporcionada ao nível de rendimento do país e está no pódio dos países da OCDE.

A política fiscal não pode obedecer ao politicamente correto, muito generalizado, da aversão ao lucro, como aconteceu na tributação de lucros ditos extraordinários de grandes empresas com base em critérios de ocasião e sem curar de saber se estava assegurada uma remuneração mínima do capital investido. Essas empresas e tantas outras que têm um papel decisivo na economia não podem estar sujeitas a estados de alma de conveniência política, pela sua capacidade exportadora e de inovação e, ademais, por constituírem o sustentáculo de muitas médias e pequenas com as quais se relacionam.

O programa do governo, deixando-se de apostas, apontou o caminho certo para o crescimento. Oxalá o siga com determinação e não se perca nos atalhos.

ANTÓNIO PINHO CARDÃO