Diário de Notícias - Dinheiro Vivo
Acelerar o passo dos fundos europeus
Os sinais acumulam-se relativamente à perceção de que o pior pode estar efetivamente para trás das costas, e que a atividade económica na Zona Euro possa começar a recuperar gradualmente ao longo de 2024, impulsionada pela melhoria do poder de compra das famílias e, acima de tudo, pelas perspetivas de descida das taxas de juros diretoras do Banco Central Europeu ainda durante o primeiro semestre – a inflação da Zona Euro caiu novamente em março, para 2,4% em termos homólogos, de acordo com a estimativa preliminar do Eurostat –, estando cada vez mais a aproximar-se da meta de 2%, o que deverá conferir margem de manobra para o BCE começar a reduzir as taxas na reunião de junho.
Este primeiro corte de taxas – que pode dar seguimento a uma relevante inversão do ciclo monetário, entre o segundo semestre e meados de 2025 – poderá também ser interessante para ajudar a espoletar a atividade do setor industrial que se mantém ainda com problemas de recuperação – a leitura dos índices de atividade (PMI) para o setor continuam a registar uma acentuada contração (45,7 pontos de índice em março). Consequentemente, a subcomponente de emprego do PMI atingiu mínimos desde agosto de 2020, aumentando o receio de uma prolongada complexidade estrutural na recuperação deste setor.
Existe uma efetiva necessidade de resolver problemas estruturais no setor empresarial e na indústria, e que vão além da política monetária, e que importam efetivamente aos países economicamente mais frágeis, como é o caso de Portugal. No fundo, a variável decisiva passa por fazer acelerar a implementação dos fundos europeus, que em teoria podem permitir que os países da periferia da Zona Euro – que mais beneficiam deles – possam voltar a ter um desempenho superior nos próximos anos. No entanto, até agora, o impacto destes tem sido relativamente limitado, e os problemas de implementação persistem e serão difíceis de ultrapassar a curto prazo.
Apesar do investimento ter vindo a subir na União Europeia (+3% em 2023, excluindo setor imobiliário), na verdade, encontra-se ainda abaixo do valor de pré-pandemia. Por detrás desta maior fragilidade da recuperação das economias europeias, e que cria uma espécie de realidade dual da recuperação europeia, está a menor implementação dos programas de recuperação e resiliência. Recentemente, um relatório da Comissão Europeia salientou esta dificuldade de implementação dos programas no terreno, que têm encontrado uma série de obstáculos e que estão principalmente associados a situações burocráticas administrativas, custos operacionais, tomada de decisão centralizada ou falta de consulta a todas as partes interessadas.
Para Portugal, que tem vindo a proceder a uma maior consolidação das contas públicas – embora com custos sociais e políticos que não foram irrelevantes –, estes fundos serão importantíssimos. Portugal deverá receber 16,3 mil milhões de euros em subsídios e 5,9 mil milhões de euros em empréstimos entre 2021 e 2026, sustentará o investimento em 2024 e mais além. A capacidade de implementar estes fundos está também associada à capacidade de os partidos ultrapassarem o atual cenário parlamentar neste dossiê, que exigirá reformas para aceder às verbas planeadas para este período. Adiando e atrasando a necessária revitalização económica do país. O tempo é agora, por tudo isto, o de acelerar o passo de implementação dos fundos europeus e agarrar esta oportunidade, que é única e provavelmente irrepetível, de transformação estrutural da economia portuguesa.