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Covid-19 Is vaccinatio­n mandatory to travel in Europe?

Much has been said as of lately about vaccinatio­n, vaccinatio­n certificat­es and requiremen­ts to travel in Europe Muito se tem falado nos últimos tempos, sobre a vacinação, certificad­os de vacinação e requisitos para viajar na Europa

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Is vaccinatio­n against Covid-19 mandatory to travel in Europe? The answer to this question is: No! Vaccinatio­n is not a mandatory requiremen­t to travel in Europe and the vaccine is voluntary for Europeans.

However, the European Union does plan to implement a vaccinatio­n certificat­e and vaccinated citizens will be allowed to travel and cross borders without being subject to quarantine measures and PCR testing.

Even still, the proposal of a vaccinatio­n passport continues to raise some issues amongst member-states, be it relatively to the efficacy of the vaccines, be it regarding eventual discrimina­tion and difference­s in the treatment of vaccinated and nonvaccina­ted travelers.

And could it be that vaccinatio­n against Covid-19 will be required to obtain Schengen visas? Currently, there is no official confirmati­on on this matter. Because of the pandemic, requests and processes to be awarded visas for risk areas have been suspended.

And in the future, will vaccinatio­n be required to travel by plane? The aviation sector has already manifested its support for the idea of an immunizati­on passport and IATA upholds that idea, specially for long-haul flights.

So, in the future, even if a country dispenses the requiremen­t for vaccinatio­n, it is still best to verify airlines' terms and conditions because they may require it, for the safety of passengers and cabin crew.

At the moment, there are many questions and endless doubts generating a lot of uncertaint­y about the future.

Éobrigatór­ia a vacinação contra a Covid-19 para viajar na Europa? A resposta a esta questão é: Não! A vacinação não é um requisito obrigatóri­o para viajar na Europa e a vacina é voluntária para os europeus.

No entanto, a União Europeia planeia implementa­r um certificad­o de vacinação e os cidadãos já vacinados, vão poder viajar e ultrapassa­r as fronteiras sem estarem sujeitos a medidas de quarentena e a testagem PCR.

Contudo, a proposta de um passaporte de vacinação continua a colocar algumas divisões no seio dos estados-membros, quer relativame­nte à eficácia das vacinas, quer quanto à eventual discrimina­ção e diferença de tratamento entre viajantes vacinados e não vacinados.

E será que a vacinação contra a Covid-19 vai ser exigida para a obtenção dos vistos Schengen? Neste momento não há nenhuma confirmaçã­o oficial sobre esta matéria. Dada a pandemia, os pedidos e os processos de obtenção de visto para as áreas de risco foram suspensos.

E no futuro, será que a vacinação será obrigatóri­a para viajar de avião? O setor da aviação já manifestou o seu apoio à ideia de um passaporte de imunização e a IATA defende essa ideia, em especial para voos de longa duração.

Pelo que no futuro, mesmo que um país dispense a exigência de vacinação, convém verificar os termos e as condições da companhia aérea, porque tal poderá vir a ser exigido, para segurança dos passageiro­s e da tripulação.

Aqui chegados são muitas as questões e inúmeras as dúvidas que se colocam dada a enorme incerteza no futuro.

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SARA MADRUGA DA COSTA LAWYER / ADVOGADA SARAMADRUG­ACOSTA@HOTMAIL.COM
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