UMA BREVE MIRAGEM DE PAZ
Na longa e transbordante cronologia do conflito israelo-palestiniano, os Acordos de Oslo foram a ilusão do milagre que teima em parecer impossível
Écomum fazer-se a distinção entre conflito israelo-árabe e conflito israelo-palestiniano, até para, autonomizando a luta dos árabes da Palestina, lhe conferir um lastro histórico que não teria se perdida num todo de que não deixa de fazer parte. Mas também há que distinguir entre os territórios ocupados por Israel antes e depois dos Acordos de Oslo, em 1993-95. Estamos a dar um enorme salto na cronologia, que funciona como introdução de algo que vem lá de trás.
Prossigamos com o conflito israelo-árabe, enquanto confronto direto entre estados independentes. O estado de guerra esteve sempre presente ao longo dos anos (ou latente, pelo menos), apesar do armistício firmado em 1949, mas queremos aqui destacar dois episódios: a Guerra dos Seis Dias, em 1967, e a Guerra de Yom Kippur, em 1973.
Num ponto em que a tensão regional estava já plenamente enquadrada pela Guerra Fria (os países árabes em guerra com Israel, à exceção da Jordânia, tinham armamento soviético, ao passo que Israel tinha armamento norte-americano). A tensão entre Israel e o Egito já tinha aumentado em 1956, durante a Crise de Suez, quando o Egito havia bloqueado o estreito de Tiran (entre a Arábia Saudita e a Península do Sinai) a navios israelitas que pretendiam circular de e para Eilat, a cidade portuária de Israel no mar Vermelho (golfo de Aqaba), o que levou Israel a invadir o Egito, levando este país árabe a permitir de novo a passagem dos navios. Ora, em 1967 voltava-se ao mesmo. Novamente num clima de tensão crescente, Gamal Abdel Nasser, o presidente egípcio, anunciava a intenção de impedir outra vez a passagem de navios israelitas pelo estreito de Tiran. Tudo isto no meio de outros conflitos (incluindo ataques em solo jordano em retaliação contra ações – de guerrilha ou terroristas, a caracterização varia com quem a faz – da Organização de
Libertação da Palestina em território israelita), até que Israel desencadeou a Operação Focus, um raide aéreo que praticamente desmantelou a aviação militar egípcia em terra. Seguiu-se um estado de guerra que durou – já se sabe – seis dias, de 5 a 10 de junho de 1967, colocando Israel contra o Egito (na realidade, o nome então era República Árabe Unida, mas não cabe aqui desenvolver isso), a Síria, a Jordânia e o Iraque (e o Líbano, de forma residual). O Estado judaico foi vencedor e, no final tinha alargado brutalmente o seu território, anexando a Península do Sinai, a Faixa de Gaza, a Cisjordânia (incluindo a parte oriental de Jerusalém) e os montes Golã.
Quanto à guerra de Yom Kippur, recebeu o nome do dia sagrado, para os judeus, em que o Egito e a Síria decidiram fazer um ataque-surpresa a Israel. Foi em 1973 e, uma vez mais, Israel levou a melhor, repelindo os atacantes. Esta guerra, que durou de 6 a 25 de outubro, é aqui relevante porque foi a partir daí que se começaram a desenhar as negociações de Camp David, sob a égide dos Estados Unidos, resultantes na paz entre Israel e o Egito, que aí recuperou a Península do Sinai (a Faixa de Gaza, que também havia passado em 1967 do controlo do Egito para o de Israel não entrou nessas contas, pois a presença anterior dos egípcios ali era uma ocupação militar). Já os montes Golã, perdidos pela Síria no rescaldo da Guerra dos Seis Dias, continuam ainda hoje ocupados por Israel.
Passemos, então, à especificidade do conflito israelo-palestiniano.
Acordos de Oslo
“O Governo do Estado de Israel e a equipa da OLP (na delegação Jordano-Palestiniana à Conferência de Paz para o Médio Oriente) (a “Delegação Palestiniana”), representando o povo Palestiniano, concordam que é tempo de pôr fim a décadas de confrontação e conflito, reconhecem mutuamente a legitimidade e os direitos políticos e
estão fortemente empenhados em viver em coexistência pacífica, dignidade mútua e segurança e em alcançar um justo, duradouro e abrangente acordo de paz e de reconciliação histórica, através do processo político acordado.” – assim começava a Declaração de Princípios sobre os Acordos de Autonomia Provisória – os Acordos de Oslo, sendo que esse carácter provisório da autonomia indicava, como se compreende, um momento de transição rumo à criação de um Estado palestiniano independente.
O ano de 1993 foi, assim, o momento em que mais perto se esteve de uma solução para a aparentemente insanável conflitualidade no Médio Oriente. Que falhou, como é consabido.
Ao longo destas páginas, temos tido algumas cautelas, explicando de onde vem o termo “palestiniano” ou reportando-nos insistentemente a “árabes da Palestina”. Porque era necessário que nos situássemos à margem das várias retóricas propagandísticas, designadamente a que aponta (de forma errónea, como já demos amplamente a entender), que o gentílico “palestiniano” é sinal de maior legitimidade, dada a ligação ao território (insistamos que “Palestina” deriva de “filisteus”, que a maior parte do território de que nos ocupamos já foi os reinos de Israel e de Judá, depois a Judeia, e que só no tempo do imperador Adriano, esmagada a última revolta de judeus contra o Império Romano, o termo “Palestina” foi “oficialmente” adotado, para apagar a memória dos derrotados). Porém, para o período que nos é mais próximo, em especial a partir da segunda metade do século XX, essa designação abraçada pelos árabes da Palestina para se legitimarem ganhou o uso consensual e generalizado que todos hoje lhe atribuímos. É tempo de o usar.
Da fundação do Estado de Israel até aos nossos dias, independentemente dos maiores e menores conflitos entre Israel e os países árabes circundantes, houve um continuado estado de conflitualidade entre Israel e os palestinianos. No que à inimizade entre estados respeita, a paz só foi alcançada entre Israel e o Egito, em 1979, e entre Israel e a Jordânia, em 1994, em ambos os casos com a mediação dos Estados Unidos. Ainda neste capítulo, e só a título de curiosidade, recorde-se que, durante a primeira Guerra do Golfo (1990-1991), o Iraque de Saddam Hussein bombardeou sistematicamente Israel com mísseis balísticos “Scud”, com objetivos estratégicos que acabaram frustrados. Era intenção dos iraquianos provocar um contra-ataque israelita que comprometesse a coligação liderada pelos EUA que os guerreava diretamente e, ao mesmo tempo, pudesse desencadear uma reação ampla do mundo árabe contra o Estado judaico. Isso não aconteceu, pois Israel minimizou o efeito dos ataques, designadamente através do uso dos mísseis defensivos “Patriot” fornecidos pelos americanos.
Mas voltemos aos palestinianos. Embora este conjunto de artigos já vá longo, é, na verdade, uma síntese quase telegráfica face à tão vasta relação de acontecimentos ao longo da cronologia antes dos Acordos de Oslo. Também não é nossa intenção fazer essa relação, que os leitores poderão encontrar em numerosas fontes. O relevante é deixar a ideia de que todo esse atrito e mortandade – ações terroristas contra a população civil de Israel, reações muitas vezes exacerbadas contra alvos palestinianos, (o)pressão israelita sobre os palestinianos nas zonas ocupadas... – contribui, continuamente, para alimentar, mais do que a desconfiança, o ódio entre as partes. No que a terrorismo respeita, podemos apontar ações de maior impacto, como o assassínio dos atletas israelitas durante os Jogos Olímpicos de Munique (1972), com o mundo inteiro a ver, ou, em 1976, o desvio de um avião da Air France , com passageiros maioritariamente israelitas, para o Uganda, dando azo a uma operação de resgate coroada de sucesso, sendo este último caso notório por a cinematografia ter usado a história em filmes de grande impacto internacional à época (por todos, “Raid on Entebbe”, em Portugal “O Raide Relâmpago dos Comandos”, com Peter Finch e Charles Bronson, entre outros).
Podemos também apontar a Primeira Intifada (da palavra árabe para “levantamento”) uma sucessão de motins levados a cabo pela população palestiniana nos territórios ocupados (Cisjordânia e Faixa de Gaza), aos quais corresponderam duras ações de retaliação por parte do Exército israelita. Esta sucessão concertada de greves, protestos e motins estendeu-se de 1987 a 1996. É relevante lembrá-la aqui, até porque foi na sua sequência que o xeque Ahmed Yassin, um líder religioso extremista, fundou o Hamas, organização que veio a controlar a Faixa de Gaza e está hoje na ordem do dia pelas razões que conhecemos.
Esta última nota leva-nos a uma questão central. Como já apontámos, a Organização de Libertação da Palestina (OLP) foi fundada em 1964, congregando diversas fações ou partidos palestinianos (entendamos os partidos, muitas vezes, como sendo também forças paramilitares), incluindo a Fatah de Yasser Arafat, que assumiu a liderança da OLP em 1969. Ora, em 1974 as Nações Unidas reconheceram a OLP como representante do povo palestiniano, dando-lhe o estatuto de observador, e nesse mesmo ano a Liga Árabe foi mais longe, considerando a OLP única representante dos palestinianos. No entanto, se formos ver, a causa palestiniana tem suscitado, ao longo dos anos, mesmo depois disso, a criação de grupos e fações, muitos deles de prática circunscrita às ações terroristas contra alvos judaicos. O que lembra outro problema: não existe, por falta de consenso na comunidade internacional, uma definição legal de atos terroristas, pelo que o termo terrorismo é usado de forma bastante arbitrária, incluindo no conceito de “terrorismo de
Estado” que a retórica pró-palestiniana usa amiúde.
A última ilusão de paz
Regressemos a Oslo, ao acordo negociado na Noruega, mas selado em Washington D. C. (13 de setembro de 1993) com um aperto de mão entre Yitzhak Rabin, do lado israelita, e Yasser Arafat, do lado palestiniano, sob o olhar do então presidente norte-americano, Bill Clinton. Note-se que os Estados Unidos partilharam o papel de testemunha do processo com a Federação Russa, tanto ali como no âmbito das Nações Unidas, particularmente no seio do Conselho de Segurança (não só o funcionamento da ONU continua a obedecer à ordem mundial de 1945 como, também, as esferas de influência não desapareceram com a queda do bloco de Leste, que não significou necessariamente o fim da Guerra Fria). As assinaturas na declaração de princípios foram as de Shimon Peres, do lado israelita, e de Mahmud Abbas, do lado palestiniano.
Abbas é, atualmente e desde 2005, após a morte de Arafat, o presidente da Autoridade Nacional Palestiniana. Ele próprio já afirmou que o maior erro, para a Palestina, foi a intransigência, em 1947/48, ao não aceitar os termos da divisão do mandato britânico apresentados pela Assembleia Geral das Nações Unidas. E, depois disso,
o compromisso alcançado em Oslo foi, insistimos, o mais próximo que se esteve do estabelecimento de uma situação de paz.
Essa paz não foi rigorosamente estabelecida em Oslo/Washington D. C., na medida em que o documento aí fixado era a tal “Declaração de Princípios sobre os Acordos de Autonomia Provisória”. Não um tratado de paz com todo o complexo clausulado que implicaria, mas uma agenda para todo o processo negocial que seria desencadeado no imediato. Traçavam-se prazos curtos, por exemplo, para as tropas israelitas saírem de Gaza e de Jericó (na Cisjordânia, território onde, de um modo geral, a transferência seria feita de Israel para “palestinianos autorizados” que assumiriam poderes nas seguintes áreas: “educação e cultura, saúde, segurança social, impostos diretos, turismo e outras autoridades que venham a ser acordadas”), os representantes palestinianos comprometiam-se a realizar eleições num prazo de nove meses, as duas partes assumiam o compromisso de ao fim de dois anos encetar a negociação definitiva sobre o estatuto dos territórios, e esperava-se atingir a solução definitiva ao cabo de cinco anos, acabando com o controlo israelita sobre os cidadãos da Cisjordânia e da Faixa de Gaza. No meio de tudo isso, a OLP assumia o compromisso de reconhecer o Estado de Israel e de renunciar ao terrorismo e outras formas de violência.
Um outro acordo (Oslo II) foi assinado em Taba (Sinai, Egito), em setembro de 1995. O anfitrião foi Hosni Mubarak, Bill Clinton esteve presente, e os signatários foram Rabin, ainda primeiro-ministro de Israel, e Arafat, já na condição de presidente da Autoridade Nacional Palestiniana. Aí, já estava em causa um documento com 300 páginas e numerosos anexos, determinando um extremamente complexo processo de transferência de poderes, particularmente na Cisjordânia: zonas com controlo exclusivamente palestiniano, zonas com
controlo exclusivamente israelita e zonas onde a autoridade civil seria palestiniana, mas a segurança estaria nas mãos de Israel.
Logo depois, no dia 5 de outubro de 1995, Rabin levou esse acordo à consideração do Parlamento israelita (Knesset), e a oposição foi intensa (particularmente por parte do partido de direita Likud, que equiparava a postura de Rabin à tibieza de Neville Chamberlain face a Adolf Hitler, nas vésperas da Segunda Guerra Mundial). O acordo foi aprovado por apenas um voto.
Um mês depois, Yitzhak Rabin foi assassinado por um judeu de extrema-direita. Sucedeu-lhe Shimon Peres, que seguiu o mesmo trajeto (no qual até aí estivera profundamente envolvido, como ministro dos Negócios Estrangeiros), mas sucumbiu politicamente à crescente contestação interna associada a uma viragem à direita. Em maio de 1996 foi a votos e perdeu, com o poder a regressar às mãos do Likud, então (como hoje) chefiado por Benjamin Netanyahu, que de imediato denunciou os termos do processo de paz como uma violação do direito histórico dos judeus a Eretz-Israel, além de resultar num terrível perigo para a segurança do povo judeu. A partir daí, Netanyahu lutou sempre para retardar ou anular os termos dos acordos de paz, mas, mesmo assim, as fações mais radicais do seu próprio partido consideravam que o que ele fazia era menos do que o que dizia, derrubando-o ao fim de dois anos e meio. Voltaram ao poder os trabalhistas, com uma vitória muito expressiva de Ehud Barak, mas este, enquanto primeiro-ministro, não foi propriamente o campeão do processo de paz. Por exemplo, intensificou-se com ele a política de construir novos colonatos judaicos na Cisjordânia, algo que, apesar de não ser interdito nos termos de Oslo e Oslo II, constituía uma provocação inaceitável do ponto de vista palestiniano.
Era necessário acertar agulhas uma vez mais. Com demora, pois o Likud, no governo, havia criado entraves ao processo, Barak pediu a Bill Clinton para organizar uma nova cimeira tripartida (os EUA mediando as conversações entre israelitas e palestinianos), tendo essa sido marcada para Camp David, a casa de campo dos presidentes norte-americanos, onde em tempos Israel e o Egito haviam com sucesso negociado a paz. Ora, sucesso foi o que não houve nesta nova cimeira de Camp David, que durou duas semanas, em julho de 2000. A divisão do território, rumo à ideia dos dois estados, mantinha-se, mas Barak apresentou uma proposta inaceitável para os palestinianos, pois estrangulava-os territorialmente ainda mais. Como se isso não bastasse, enquanto entrave ao processo de paz, a coligação que garantia sustentabilidade interna a Barak desagregava-se, e o primeiro-ministro, internamente, fazia passar a ideia de que não havia parceiro para a paz do lado palestiniano.
Desenhava-se nova viragem à direita e, com ela, novo retrocesso – e este substancial – no processo. A liderança do partido Likud havia sido assumida por Ariel Sharon, que escolheu remexer o vespeiro como forma de autopromoção. O vespeiro, escusado seria dizê-lo, chama-se Jerusalém e, dentro dele, aquele monte sagrado, de que falámos em artigo anterior, onde se diz que Abraão esteve para sacrificar o seu filho e, também, de onde Maomé subiu para visitar os sete céus. Ali esteve o Templo judaico, nas suas duas versões, e do mais recente, também chamado “de Herodes”, subsiste o Muro Ociden
tal (conhecido como “Muro das Lamentações”), que é o local mais sagrado do judaísmo. Lá no alto, porém, o que subsiste é a presença muçulmana, com a mesquita de Al-Aqsa, uma das mais importantes do islão, e a icónica Cúpula do Rochedo. Haram al-Sharif (Santuário Nobre) chamam os árabes àquele espaço. Foi lá que Sharon decidiu fazer um estridente passeio, no dia 28 de setembro de 2000, rodeado por uma enormidade de seguranças, sendo isso visto como uma provocação pelos crentes muçulmanos. Aí nascia a Segunda Intifada, mais conhecida como Intifada de Al-Aqsa.
Protestos imediatos, no local, alastraram-se a toda a Jerusalém Oriental e, daí, aos territórios ocupados. E a revolta deixou rapidamente de ser popular, com o envolvimento de forças militarizadas da Autoridade Palestiniana.
A resposta armada israelita foi forte, e o balanço de mortos desta onda de violência, pesado de ambos os lados mas mais do lado palestiniano, levou à demissão de Barak, no dia 10 de dezembro. Em 6 de fevereiro de 2001, Ariel Sharon ganhou eleições e tornou-se primeiro-ministro de Israel, cancelando de imediato negociações que estavam em curso com Yasser Arafat. Nesse mesmo ano, os ataques a território israelita feitos pelo Hamas, a partir da Faixa de Gaza, chegaram à ordem do dia e aí permanecem até agora. Com Sharon ergueram-se muros a separar Israel da Cisjordânia (em redor da Faixa de Gaza, Israel construiu uma parede subterrânea, para impedir terroristas palestinianos de escavar túneis para entrar em território israelita). A ideia de guetização ganhou força, mas, no caso da Faixa de Gaza, onde a presença militar israelita acabou definitivamente em 2005, convém ter presente que o Egito foi rápido a tornar a fronteira estanque, muitos anos antes.
É demasiada a complexidade deste tema, bem como a sucessão de acontecimentos. Não vale a pena, por exemplo, estendermo-nos sobre a conflitualidade de Israel com o Hezbolah, organização xiita que opera a partir do Sul do Líbano. Para o tipo de abordagem que aqui quisemos fazer, o fracasso dos Acordos de Oslo é um ponto de chegada, enquanto prelúdio da atualidade.
Tirar conclusões é difícil e, como será de esperar, a própria historiografia apresenta insanáveis divergências, pois é facilmente permeável à ideologia ou até à propaganda. Certo é apenas que o grande sofrimento raramente toca quem exerce o poder. O conflito no Médio Oriente é uma dor que chega a todos os lados. É a dor dos que vivem em campos de refugiados, é a dor dos que veem os seus jovens morrer às mãos de terroristas criminosos num festival feito em nome da paz e o drama dos reféns levados por uma organização terrorista.