As conquistas da educação em democracia

No campo educativo, a mudança observada em Portugal ao longo dos últimos 50 anos foi abissal, com um aumento exponencial dos percursos escolares e das habilitações literárias, mais acentuado ainda no caso das mulheres, passando de uma situação de contraste, relativamente aos restantes países europeus, para uma situação de relativa continuidade na maior parte dos indicadores educativos.

Em 1960, a maior parte da população portuguesa não tinha sequer completado o ensino primário e cerca de um terço era analfabeta, sendo este valor ainda mais elevado no caso das mulheres (gráfico 1).

De referir que, nesse momento, a taxa de analfabetismo já era praticamente residual na maioria dos países europeus.

Entre 1960 e 1981, esta situação alterou-se, sobretudo, devido às campanhas de alfabetização de adultos, à universalização do ensino primário e à expansão do ensino preparatório (ver gráfico 2). Ainda assim, à entrada dos anos 1980, a percentagem da população com ensino superior era de apenas 2,1% e aquela que havia concluído o ensino secundário não ultrapassava os 6,3%. A proporção das crianças que frequentavam o ensino preparatório e secundário estava ainda aquém dos 50%, o que em parte se explicava pelas elevadas taxas de reprovação no ensino primário e de trabalho infantil.

As duas últimas décadas do século XX foram marcadas por um aumento notável da frequência da educação pré-escolar e das taxas de escolarização nos níveis intermédios (5.º ao 9.º ano de escolaridade), os quais foram incorporados no

ensino básico. Na viragem do milénio, já mais de 70% das crianças frequentavam a educação pré-escolar e mais de 80% o 2.º e 3.º ciclos do ensino básico. Ainda assim, as taxas de retenção continuavam a ser massivas e as taxas de escolarização no ensino secundário não superavam os 62%, com cerca de metade dos jovens a abandonar a escola sem concluir este nível de ensino, situação que não tinha paralelo em mais nenhum país europeu. Em virtude de avanços muito parcos na educação de adultos, em 2001, cerca de metade da população adulta portuguesa tinha habilitações literárias que não superavam o ensino primário, enquanto apenas 7,6% apresentava um diploma do ensino superior, mantendo Portugal numa situação de contraste relativamente ao resto da Europa (gráfico 2).

O número de matriculados e diplomados no ensino superior (gráfico 3) apresenta igualmente uma evolução notável, ainda que o período mais intenso de aumento do número de matriculados, a última década do século XX, registasse ainda níveis de diplomação relativamente baixos, associados a taxas de insucesso e de abandono elevadas.

Nas primeiras duas décadas do século XXI, as taxas de escolarização dos jovens no ensino secundário aumentaram de forma acentuada, aproximando-se dos 90%, valor de referência a nível europeu. Este facto teve consequências numa redução sem paralelo na taxa de abandono precoce da educação e formação, alcançando valores inferiores a 10% e à média europeia. Também no ensino superior, se observou um incremento do número de estudantes e, sobretudo, de diplomados, com uma expansão exponencial dos doutoramentos (gráfico 3).

Em virtude destas mudanças, mas também da aposta na educação de adultos (com o Novas Oportunidades e, mais recentemente, o Programa Qualifica), observou-se nestas últimas décadas um aumento acentuado das habilitações da população adulta. De 2001 a 2021, a população adulta com o ensino secundário passou de 21,7% para 44,3% e aquela que apresenta um diploma do ensino superior aumentou de 7,6% para 19,8%.

Em 1960, a maior parte da população portuguesa não tinha sequer completado o ensino primário e cerca de um terço era analfabeta