Construção escolar
Nos últimos 50 anos, assistiu-se a um enorme esforço colocado na construção escolar e na cobertura do território por meio de uma rede pública eficiente e adaptada à realidade nacional. Devido a um défice estrutural de edifícios escolares, este processo, conduzido inicialmente pelo Ministério das Obras Públicas, e a partir do final da década de 1970 pelo Ministério da Educação (ME) e mais recentemente pelas autarquias, mostrou-se particularmente complexo e exigente.
O alargamento progressivo da escolaridade obrigatória iniciado na década de 1960, já havia desencadeado a revisão dos modelos de edifícios escolares existentes e o teste de projetos-tipo assentes na tipologia pavilhonar e a renovação da linguagem arquitetónica.
A democratização do ensino e a consequente explosão da população escolar ocorrida nos pós 25 de abril implicaram medidas de forte mediatismo. A necessidade de supressão de carências generalizadas e de resposta a situações críticas emergentes obrigou a privilegiar a quantidade em relação à qualidade, incluindo a construção de instalações provisórias pré-fabricadas. O recurso a soluções pavilhonares-tipo, com variantes em função da capacidade prevista e do nível de ensino, de baixo custo, e rapidez de construção provocou uma inevitável uniformização da arquitetura escolar. As dificuldades recorrentes de acesso a terrenos nos centros urbanos remeteram as escolas para locais de difícil acesso, contribuindo para a sua desarticulação do ponto de vista urbanístico. É neste cenário que cerca de 70% do atual parque escolar destinado ao segundo e terceiro ciclo do ensino básico e secundário foi construído até ao final da década de 1980.
NA DÉCADA DE 1990, superadas as principais carências em instalações escolares e face à progressiva estabilização das dinâmicas demográficas e territoriais do país, investiu-se na reorganização da rede escolar, na maior articulação e aproveitamento das potencialidades já instaladas, através da elaboração de Cartas Educativas, e na programação de novos modelos de edifícios para os diferentes ciclos.
O esforço financeiro colocado na expansão da rede pública escolar inviabilizou quer a manutenção dos edifícios na sua generalidade, quer a sua adaptação às novas exigências de ensino apesar de algumas ações pontuais empreendidas pelo ME e pelos Municípios. Em 2007, são lançados programas específicos e com linhas de financiamento próprios para a substituição ou reabilitação de edifícios escolares destinados ao pré-escolar, primeiro ciclo e ensino
Secundário. Inverte-se a aplicação de projetos-tipo, numa aproximação a soluções adaptadas às realidades locais e às expectativas das comunidades educativas. A recém transferência para as autarquias de competências no domínio dos equipamentos escolares veio imprimir novas dinâmicas à renovação das escolas, criando condições para uma maior articulação com o contexto local e garantindo o aproveitamento das capacidades já existentes.