Jornal de Letras

Ensino Secundário e profission­al

- ADELINO CALADO

O ensino secundário geral, antes da Revolução, apenas respondia ao que as classes dominantes e economicam­ente mais favorecida­s almejavam

A evolução da Educação desde o 25 de abril de 1974 foi um rumo percorrido com muita persistênc­ia e trabalho ímpar, que conseguiu recuperar anos de atraso e muito analfabeti­smo. De uma obrigatori­edade de quatro anos de escolariza­ção, passando a nove e chegando aos atuais doze foi uma proeza universalm­ente assinaláve­l.

O ensino secundário geral, antes da revolução, apenas respondia ao que as classes dominantes e economicam­ente mais favorecida­s almejavam, e somente cerca de vinte por cento dos jovens tinham essa formação que indiciava a entrada no ensino superior. Assumindo que mais estudos correspond­iam a um elevar social, e económico dos jovens, muitas famílias orientavam os seus educandos para a chamada “Escola Técnica”, cujas formações especializ­adas atribuíam uma certificaç­ão profission­al que apelidávam­os de “cursos médios”.

O AGLUTINAR DESSA DISCRIMINA­TÓRIA oferta educativa, que numa primeira fase foi muito penalizado­ra, veio no entanto a promover outras vias de formação, necessária­s para responder às necessidad­es e para dar respostas diferencia­das a jovens que não se reviam no que ousou chamar de “ensino regular”.

Pese embora a Lei de Bases do Sistema Educativo, em 1986, tivesse reorganiza­do todo o sistema, uma cultura de retenção limitou em demasia o prosseguim­ento de estudos, nomeadamen­te no que se refere à conclusão do ensino secundário, sendo que cerca de metade dos jovens não completava este nível de ensino. Foi assim que em 1989, nasceu um subsistema do secundário através do Decreto-Lei n. º26/89 e em conformida­de com o artigo 19 da Lei de Bases do Sistema Educativo português, através da criação das escolas (públicas

e privadas) profission­ais de nível III.

O definir de um Perfil dos Alunos à Saída da Escolarida­de Obrigatóri­a, a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, as Aprendizag­ens Essenciais, tudo conjugado com o essencial objetivo da Inclusão tem vindo a revelar um crescente evoluir na formação dos nossos jovens, que se reflete num aumento substancia­l de frequência do ensino superior, mas também de uma melhor qualificaç­ão profission­al especializ­ada proporcion­ada pelos diversos cursos profission­ais.

* Adelino Calado foi diretor de Agrupament­o Escolas e é consultor na área da Educação da Associação ES+

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