Ensino Superior

A evolução do ensino superior desde o 25 de abril de 1974 é geralmente apontada como uma história de sucesso. Há aspetos a melhorar, mas podemos orgulhar-nos do percurso feito.

Em abril de 1974 funcionavam em Portugal quatro universidades, em Coimbra, Lisboa (duas) e Porto, existiam universidades nas colónias de Angola e Moçambique e tinha sido aprovada, há menos de um ano, uma reforma do ensino superior, tendo sido nomeadas comissões instaladoras de novas universidades. A reforma acompanhava os desenvolvimentos iniciados em países europeus na década de 1960, em particular no Reino Unido, prevendo instituições universitárias e politécnicas.

O NÚMERO DE ALUNOS CRESCEU de forma rápida após o 25 de abril. Entre 1973 e 2003 aumentou mais de 7 vezes, mais do dobro do crescimento mundial. Nos 20 anos seguintes, o número manteve-se estável, embora tenha crescido um pouco nos últimos 5 anos, enquanto o grupo etário dos 20 aos 24 anos diminuía cerca de 25%. Se em 1973 apenas 7% deste grupo etário chegava ao ensino superior, atualmente frequentam-no mais de 50% e os diplomados entre os 30 a 34 anos ultrapassaram os 40%, semelhante à média da União Europeia. Se o alargamento do acesso contribuiu para a democratização do ensino superior, as oportunidades não são iguais para todos, dado que a composição social do corpo estudantil ainda não corresponde à da sociedade em geral.

A explosão da procura do ensino superior, gerada pelo 25 de abril, levou à introdução de numeri clausi em 1977. A procura não satisfeita criou uma fortíssima pressão social sobre o poder político e as instituições de ensino superior, e levou à criação de mais instituições púbicas, reformulando a rede entre 1976 e 1980, e ao incentivo, na década de 1980, à criação de instituições privadas.

O CRESCIMENTO DO SISTEMA tornou necessária a existência de mecanismos de regulação, como os estatutos de carreira docente, as leis de autonomia ou o estatuto das instituições privadas. Mas também, em resposta a preocupações sobre a qualidade da oferta, durante os anos de 1990 foi criado um sistema de garantia da qualidade, alterado em 2007.

No século XXI, a aposta na investigação e desenvolvimento, já iniciada anteriormente, conduziu a um aumento muito significativo da capacidade de produção de conhecimento, da formação de doutores e da qualificação do corpo docente do ensino superior. Os politécnicos, criados a partir de 1980, reforçaram as suas condi

ções de funcionamento e, através de alterações à Lei de Bases, foram tendo acesso à outorga de graus de licenciado e de mestre e, já em 2023, de doutor.

Com o Processo de Bolonha, iniciado em 1999, o sistema de graus português foi alterado a partir de 2006 e tem sido fomentada a adoção, lenta, mas progressiva, de abordagens para a redução do abandono escolar e a promoção da formação centrada em competências.

Apesar das restrições financeiras vividas pelas instituições, mais nuns períodos do que noutros, o ensino superior português ombreia hoje com os melhores da Europa.

* Pedro Lourtie é prof. aposentado do ISTécnico Lisboa, presidente do Conselho Geral do Politécnico de Leiria, e foi secretário de Estado do Ensino Superior