Educação de adultos

Em Portugal, em 1970, segundo o Censos desse ano, mais de 50% da população maior de 14 anos não possuía o Ensino Primário. Compreende-se, assim, que, no período imediatamente a seguir à Revolução de Abril de 1974, a principal preocupação do novo poder e das forças sociais, tenha sido a do ataque ao analfabetismo.

As ações desenvolvidas tiveram duas expressões principais: por um lado, a realização de Campanhas de alfabetização, mobilizando elementos das Forças Armadas e estudantes; por outro lado, múltiplas iniciativas culturais e de alfabetização de cariz popular.

Cedo se entendeu que o Estado deveria responder prioritariamente às necessidades que as associações populares e os coletivos locais exprimiam, uma vez que as suas dinâmicas tinham, então, particular incremento, e desenvolviam projetos inovadores. Considerou-se, então, que os principais agentes de educação de adultos deveriam ser aqueles que voluntariamente atuavam no terreno e que os pontos logísticos destas ações deveriam ser as organizações de base. Foram, nessa altura, tomadas medidas de apoio à educação popular. Pelo Decreto-Lei nº384/76, facilitou-se a criação de Associações de Educação Popular e estabeleceu-se a obrigatoriedade do Estado as apoiar (concessão de subsídios e atribuição de bolsas de atividades aos animadores).

A LEI Nº 3/79 LEVOU À ELABORAÇÃO do Plano Nacional de Alfabetização e de Educação de Base de Adultos (PNAEBA) que, ao recusar o modelo de “campanha de alfabetização”, procurou apoiar tanto os casos em que as necessidades educativas já encontravam respostas nas comunidades locais como os que tinham, para isso, de ser estimulados; ou intervindo diretamente no terreno, nos restantes casos. Mas foi muito mais do que isso. Nas suas “linhas pedagógicas”, particularmente inovadoras, a componente educativa inseria-se nas outras atividades desenvolvidas; não existia diferença entre o processo de alfabetização e o de aquisição de outros conhecimentos; aprendia-se fazendo, não existiam exercícios sem sentido: aprendia-se para ler o texto do teatro ou as receitas de cozinha…; não existia hierarquia entre quem ensinava e quem aprendia, assim como não existiam “formalismos escolares”; as atividades realizavam-se em contextos extra - escolares, maioritariamente associativos, dinamizados pelos participantes. O PNAEBA só em parte foi implementado.

Os anos a seguir à Revolução foram anos de grande empenhamento, participação e inovação no referente à Educação e, em particular, à Alfabetização. Passaramse, depois, décadas de políticas e práticas diferentes no referente à Educação de Adultos. Em 2006, a Iniciativa Novas Oportunidades veio dar novas perspetivas à Educação de Adultos, na conceção de Educação Permanente prosseguida no pós-Revolução, nomeadamente com a instituição do sistema RVCC, vindo reconhecer, validar e certificar as competências adquiridas pelos adultos, ao longo das suas vidas, fora do sistema formal de ensino (sistema já preconizado no PNAEBA).

* Lucília Salgado é profª (aposentada) da ESE de Coimbra, membro da direção da APCEP - Associação Portuguesa para a Cultura e Educação Permanente