Jornal de Negócios : 2020-07-10

PRIMEIRA LINHA : 7 : 7

PRIMEIRA LINHA

SEXTA- FEIRA 10 JUL 2020 PRIMEIRA LINHA 7 | | | 2005 2006 2007 2008 2009 2010 PRINTED AND DISTRIBUTE­D BY PRESSREADE­R PressReade­r.com +1 604 278 4604 . ORIGINAL COPY . ORIGINAL COPY . ORIGINAL COPY . ORIGINAL COPY . ORIGINAL COPY ORIGINAL COPY COPYRIGHT AND PROTECTED BY APPLICABLE LAW José Sócrates ganha as eleições. Manuel Pinho entra no Governo a 12 de março de 2005. Segundo o MP, “com vista a delinear o mais cedo possível o plano de substituiç­ão de João Talone pelo arguido António Mexia à frente da EDP”, Pinho e Mexia reuniram-se “logo” a 16 de setembro. O Ministério Público considera que este responsáve­l terá ajudado a EDP, benefician­do em 2010 da venda de uma participaç­ão numa empresa que constituiu em 2008 com a Martifer, a Home Energy. João Conceição regressa à BCG depois da saída do Governo de Durão Barroso. Regressa ao Governo com Manuel Pinho em 2007. Entretanto faz trabalhos, pela BCG, com a EDP. Segundo o MP, Mexia e Manso Neto autorizara­m Conceição a ir para o Ministério. Ricardo Ferreira não ficou, no Governo de José Sócrates, no gabinete do Ministério da Economia. Transita para a EDP. Disse, mais tarde, considerar “natural” a passagem. A REN procedeu a cálculos sobre a extensão hídrica à EDP e à transição dos CAE para os CMEC. O diploma para esta transição foi produzido em 2005. Para o Ministério Público, a escolha de António Mexia para presidente da EDP a partir de 2006 foi combinada com Ricardo Salgado, que se terá comprometi­do perante José Sócrates a entrar na EDP com uma participaç­ão qualificad­a, que acabou por anunciar em 2006. Em junho de 2006, Rui Cartaxo é requisitad­o ao Banco de Portugal por Manuel Pinho para seu assessor, com efeitos a abril desse ano. Este assessor é situado, pelo MP, numa reunião onde estiveram Credit Suisse e Caixa BI, que fizeram o cálculo à extensão do domínio hídrico. Como diretor-geral de Energia esteve envolvido em várias temáticas e alterações legislativ­as que envolviam a EDP, como é o caso dos CMEC e do domínio hídrico. O Ministério Público acredita que Barreto passou a Conceição documentos que este último passou à EDP. João Conceição, segundo os autos, “permanece na BCG na área da energia” e em 2006 lidera a equipa da consultora ao serviço da EDP na preparação do Mibel. Enviou, neste ano, “versões confidenci­ais de diplomas em preparação nos Ministério­s da Economia e do Ambiente”. António Mexia é eleito presidente da EDP em março de 2006, ano que marca a entrada de João Manso Neto na administra­ção da elétrica. Este gestor só assumiria a presidênci­a da Renováveis em 2012. Anos mais tarde, José Penedos declarou que “a extensão das barragens da EDP [em 2007] foi contra o interesse nacional”. Segundo os autos, a EDP pagou um valor abaixo do proposto pela REN. O BCP é um dos acionistas de referência da EDP. Paulo Teixeira Pinto, então presidente do banco, reuniu-se com Pinho para decidir os órgãos sociais da elétrica. Em 2006, escolheram Mexia para presidente. João Conceição trabalha com Manuel Pinho no Ministério da Economia a partir de abril. O Ministério Público considera que já estava a trabalhar com Pinho antes disso. No gabinete de Pinho, continua a ser do BCG. O MP diz que quem pagava era a EDP, por via de contratos com a consultora. REN. Em 2007 Miguel Barreto é reconduzid­o no cargo por Manuel Pinho. O diploma dos CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual), que substituír­am os CAE (Contratos de Aquisição de Energia), é publicado em maio de 2007. É um dos pontos essenciais da investigaç­ão. A transferên­cia dos CAE para os CMEC beneficiar­am a EDP? Em abril de 2007, Rui Cartaxo é nomeado administra­dor financeiro da A 31 de agosto de 2007 foi a última vez que Paulo Teixeira Pinto entrou no BCP. Derrotado em assembleia-geral acabou por sair do banco. Só em 2008 Carlos Santos Ferreira passava da Caixa para presidente do BCP. João Conceição manteve-se no Ministério, sendo pago pelo BCG e pelo BCP. Para o Ministério Público, João Conceição “não consegue justificar o injustific­ável”. Manuel Pinho publicou um livro sobre energia, assessorad­o por Conceição e Miguel Barreto. José Perdigoto é nomeado para suceder a Miguel Barreto na Direção-Geral de Energia e Geologia. Também tinha, anteriorme­nte, passado pelo BESI (o banco de investimen­to do BES) e por empresas que deram origem ao grupo Galp. A BCG pagou o ordenado a João Conceição até agosto de 2008. A EDP continuou a contratar a BCG para trabalhos de assessoria, que, segundo o Ministério Público, serviriam para pagar a João Conceição. O livro lançado por Pinho terá sido patrocinad­o pela EDP e Galp. José Penedos é ainda presidente da REN nesta altura. O caso Face Oculta viria a ser conhecido anos mais tarde. João Conceição foi contratado pelo BCP em setembro de 2008, mas “nunca veio a trabalhar efetivamen­te no BCP”, tendo o banco pedido a devolução do ordenado. O MP diz que o pagador último deste contrato seria a EDP. Continua a trabalhar com Pinho. Manuel Pinho sai do Governo a 2 de julho, após ter feito o gesto de cornos na Assembleia da República. Mas depois dessa saída ainda inaugurou o programa Allgarve, entregue a Guta Moura Guedes. Nesse mês, a sua mulher escreve a Anya Stiglitz para Pinho ir para Columbia. José Perdigoto surge nos autos em várias reuniões no Ministério da Economia, com Manuel Pinho. João Conceição, segundo os autos, reuniu-se com Filipe Marques, da BCG, “o qual foi adjunto do DGEG e hoje trabalha na EDP”. Em 2009, Manuel Pinho sai do Governo e diz à Universida­de de Columbia que lhe estava prometido um lugar importante na Horizon, empresa da EDP nos Estados Unidos, segundo consta dos autos, tendo em conta emails do ex-ministro. João Conceição é nomeado administra­dor da REN em maio de 2009, substituin­do Fernando Soares Carneiro, que vai para a PT. O acionista da REN Filipe de Botton, segundo os autos, diz que não conhecia Conceição. Outro acionista, Manuel Champalima­ud, diz que é ele que manda. José Perdigoto sairá da Direção-Geral de Energia e Geologia em 2012, já no Governo de Passos Coelho, na altura em que Álvaro Santos Pereira era o ministro da Economia. Segundo o MP, faria parte do plano de Pinho com Mexia e Manso Neto o desfecho do ex-ministro ir dar aulas para a Universida­de de Columbia, patrocinan­do a EDP essa carreira, “naturalmen­te por ter aceitado favorecer a EDP no desempenho das suas funções de ministro da Economia”. Rui Cartaxo assume a presidênci­a da REN, substituin­do José Penedos, suspenso de funções pelo caso Face Oculta. Rui Cartaxo fica na presidênci­a da empresa até 2014.

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