Mil portugueses fizeram testamento vital em sete meses
Diretiva antecipa que cuidados de saúde se pretende receber em caso de incapacidade Familiares de doentes com demência e testemunhas de Jeová entre os grandes interessados
Em sete meses, cerca de mil declararam que cuidados de saúde querem ou não receber, se ficarem privados da capacidade de decidir. Familiares de doentes com alzheimer e testemunhas de Jeová revelam grande interesse.
Desde 1 de julho até 31 de janeiro, o Registo Nacional do Testamento Vital (Rentev) recebeu 1009 diretivas antecipadas de vontade, documentos em que o cidadão declara quais os tratamentos e cuidados a que deseja ou não ser submetido, caso fique incapaz de expressar a sua vontade. Nomear um procurador de cuidados de saúde, que passa a representar o doente quando não tiver nessa situação, é também possível.
O testamento vital tem mobilizado principalmente as pessoas com mais de 65 anos, do sexo feminino (60%) e da região de Lisboa e Vale do Tejo, apurou o JN junto dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
A tendência para adiar este tipo de decisão, embora natural, pode revelar-se contraproducente, principalmente nos casos de demência, já que o testamento vital pressupõe que a pessoa esteja em condições mentais para antecipar a tomada de decisões sobre a sua saúde.
A Associação Alzheimer Portugal tem recebido numerosos pedidos de informação sobre este assunto, principalvulgação. mente de familiares, confirmou ao JN Maria do Rosário Zincke dos Reis. “Uma das questões que os familiares colocam é se podem fazer pelo doente, e não é possível. Por isso, tem de ser o próprio, antes ou numa fase inicial da doença, a fazer o testamento
“Nos EUA, o presidente Obama fez testamento vital no primeiro mandato. Em Portugal, era muito importante que figuras públicas fizessem o mesmo” Conselho de Ética para as Ciências da Vida
vital ou nomear o procurador de cuidados de saúde”, acrescenta a jurista e dirigente da associação.
Não é possível saber a opção religiosa dos que registaram testamentos vitais, mas é certo o interesse das testemunhas de Jeová na antecipação de decisões de saúde.
“Inicialmente, fazíamos em relação à terapia transfusional, mas nos últimos 11 anos alargamos o âmbito das diretivas antecipadas”, especifica Pedro Candeias. O porta-voz da Associação Testemunhas de Jeová está convicto de que, a breve prazo, “vai disparar o número de testemunhas de Jeová” a formalizar o registo.
Para o presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, é fundamental uma campanha de di- A começar pelos profissionais de saúde, que deviam explicar aos utentes as implicações das diretivas antecipadas de vontade. Miguel Oliveira da Silva defende a importância de figuras públicas assumirem a decisão de fazer testamento vital.
Embora a lei que criou o testamento vital seja de 2012, só no ano passado foi criado o Rentev, que veio simplificar os procedimentos, uma vez que dispensa a autenticação do documento no notário e os respetivos custos. Existe um formulário que pode ser descarregado no Portal do Utente e que, depois de preenchido, deve ser assinado presencialmente num centro de saúde com balcão Rentev (geralmente, há um por cada agrupamento de centros de saúde).
Miguel Oliveira da Silva