Concessão em contrarrelógio e mergulhada em suspeitas
Porto Metro negoceia contrato com catalães e tenta evitar prolongamento do atual, que acaba a 1 de abril Antrop duvida da ata de adjudicação e formaliza pedido de impugnação administrativa do processo
A Metro do Porto já está a negociar com os catalães da TMB a concessão da operaçáo, após ter recebido aval do Governo. A Antrop questiona a veracidade da ata de adjudicação e exige que o processo não avance.
Énum cenário marcado por muitas dúvidas – à eventual participação ilegal da TMB no concurso, soma-se agora a suspeita da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros quanto à ata da adjudicação – que a Metro negoceia, em contrarrelógio, a concessão da operação.
O atual contrato termina a 1 de abril. Assim, a Metro tem pouco mais de um mês para acertar todos os pormenores com o grupo catalão que venceu o concurso (foi o único concorrente), enviar o processo ao Tribunal de Contas e receber luz verde daquele organismo para formalizar o contrato. A convicção é de que isso será possível. Já em 2010, a concessão foi negociada e contratualizada com a ViaPorto em prazos semelhantes a estes.
Foi no passado dia 12, quando no Parlamento se discutiam propostas de toda a oposição para anular o concurso, que o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, homologou a adjudicação feita à TMB pela Metro do Porto. A empresa encetou então as negociações com o consórcio catalão, por forma a evitar um novo prolongamento da concessão atual.
O processo avança, apesar das muitas dúvidas que se têm levantado. E que já chegaram à Comissão Europeia, através da Antrop e de deputados do PS. Em causa a eventual ilegalidade de que enfermará a participação da TMB no concurso.
O consórcio integra a Ferro- carril Metropolitá de Barcelona, operador interno da Catalunha que recebe fundos públicos e que, por isso, não poderia apresentar-se a concursos internacionais, de acordo com uma diretiva europeia.
Agora, a somar a essa dúvida, à qual o Governo nunca respondeu, a Antrop soma a suspeição quanto à ata da reunião do Conselho de Administração da Metro durante a qual foi aprovada a adjudicação aos catalães.
Numa missiva enviada na semana passada ao presidente da Metro, João Velez Carvalho, e a que o JN teve acesso, a Antrop faz notar que consultou o dossiê do concurso a 19 de janeiro e que nada encontrou sobre uma decisão final de adjudicação. Um facto que terá sido confirmado por Velez Carvalho, em carta enviada à Antrop a 11 de fevereiro. Contudo, na semana passada, em nova consulta do processo, foi encontrada “uma carta de comunicação de adjudicação do concurso”, datada de fevereiro, dando conta que a Metro e a STCP tinham decidido adjudicar as propostas de forma isolada. Uma decisão tomada a 16 de janeiro e entretanto homologada pelo Governo.
“Não se sabe exatamente em que momento ocorreu a reunião dos conselhos de administração da Metro e da STCP, nem quando foi lavrada em ata a alegada ‘deliberação tomada em 16 de janeiro’, pelo que se alega, para os devidos efeitos legais a respetiva falsidade, sendo inexistente, na presente data, qualquer ato de adjudicação válido”, sublinha a Antrop, na carta em que apresenta o pedido de a impugnação do processo.
METRO DO PORTO NÃO COMENTA ACUSAÇÕES FEITAS PELA ANTROP