CMVM defende “solução rápida” para papel comercial
O PRESIDENTE da CMVM pôs ontem alguma água na fervura na guerra que estalou na semana passada entre o regulador e o Banco de Portugal, relativamente à responsabilidade pelo reembolso do papel comercial de empresas do Grupo Espírito Santo (GES), comercializado aos balcões do BES. Para Carlos Tavares, mais do que discutir posições, “o importante é encontrar uma solução e rapidamente”.
“Não vou dizer nada de novo nem diferente do que dissemos. A CMVM disse repetidamente qual era a sua posição, disse-o na Assembleia da República, portanto não temos nada a acrescentar nessa matéria”, começou por afirmar. No entanto, Carlos Tavares acabou por salientar que “a única coisa que gostaria de dizer é que esta é uma questão jurídica, naturalmente, mas é também uma questão de respeito pelas pessoas que aplicaram as suas poupanças em instrumentos, muitas vezes em condições deficientes, e muitas delas precisam desse dinheiro para viver”. “É uma questão de palavra, de cumprimento de compromissos perante essas pessoas”, defendeu.
O presidente do regulador do mercado de capitais português acrescentou ainda que “mais do que discutir as posições de uns e de outros, o importante é encontrar uma solução e encontrá-la rapidamente para estas pessoas que já estão à espera dessa solução há muito tempo”.
As declarações aos jornalistas, feitas à margem de um almoço da Associação Cristã de Empresários e Gestores (ACEGE), surgem depois de na semana passada o Banco de Portugal ter enviado uma carta à CMVM na qual nega- va a responsabilidade pela resolução dos clientes lesados. Como argumentos, a instituição usou o facto de se tratar da comercialização de instrumentos financeiros e não produtos bancários. O regulador da Bolsa não demorou a responder e, num esclarecimento, defendeu que deve ser o Novo Banco a adotar “soluções de compensação dos investidores não qualificados”.