Educação Especial sem apoios por falta de recursos
Ministério vai rever financiamento e flexibilizar meios para aplicar no próximo ano letivo
O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO confirma, através dos resultados de um estudo, que há alunos de Educação Especial sem apoios devido à falta de recursos humanos e financeiros dos Centros de Recursos para a Inclusão.
O documento defende a manutenção do modelo de inclusão mas alerta para falhas que limitam a melhoria do desenvolvimento dos alunos. A conclusão - defendem diretores, professores e pais é há muito repetida pelas escolas: a resposta é insuficiente. Resultado, menciona o es- tudo e confirmam ao JN docentes e pais: há alunos multideficientes com 30 minutos de terapia ou fisioterapia por semana; há escolas com direito a um técnico 90 minutos por semana para uma unidade de ensino estruturado com vários alunos.
“Na verdade não há inclusão nem equidade”, sublinha o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais. “Esperemos que agora que esses alertas constam de um estudo encomendado pelo próprio ministério sejam respeitadas as recomendações”, frisa Jorge Ascenção.
O secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, Fernando Reis, garantiu ao JN, em respostas enviadas por escrito, que o “modelo de financiamento vai ser objeto de revisão para vigorar já no próximo ano letivo”.
O corte na duração das terapias e no apoio individualiza- do é muitas vezes a solução encontrada pelas escolas e centros para contornar a falta de recursos.
“Os CRI queixam-se de cortes de 40 a 50%”, alerta o presidente da Associação Nacional de Docentes da Educação Especial. David Rodrigues concorda com o modelo desde que seja “suficientemente robustecido” mas também defende a coexistência de outras estratégias como a contratação direta de técnicos pelas escolas.
Fernando Reis atribui às escolas e CRI o apuramento das necessidades. O MEC vai seguir a recomendação que aponta para a flexibilização da gestão dos recursos.
“Os CRI são poucos e os técnicos estão muito dispersos. Há muitos agrupamentos e concelhos a descoberto”, assegura Manuel Pereira, presidente da associação de dirigentes. Já Filinto Lima defende que os apoios têm de acompanhar os alunos. Como “os diretores têm de enviar os planos de ação em abril. Qualquer aluno transferido depois dessa data ou que se conclua que precisa de apoio no arranque do ano está fora do apoio”.
“Identificação das necessidades e tempos de apoio é responsabilidade das escolas e dos CRI” Fernando Reis Sec. Est. Básico e Sec. “Temos de encarar a Educação como um investimento e não como uma despesa” Filinto Ramos Lima Vice-pres. Andaep
HÁ CENTROS DE RECURSOS COM CORTES DE 40 A 50%, GARANTE ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES