Três condenados por contestar posse da Rua da Cal
Casal diz ser dono da Rua da Cal, em Guisande, e barra passagem. O povo está indignado.
O TRIBUNAL de Braga condenou, ontem, Francisco Matos, Adelino Sá e Domingos Ferreira, naturais da freguesia de Guisande, em Braga, a penas de multa por injúrias e ameaças a Manuel Araújo, que se diz dono da Rua da Cal, naquela localidade. Os factos remontam a 20 de julho de 2013, quando cerca de meia centena de habitantes se uniram numa “caminhada de protesto” contra a apropriação do caminho por parte da Manuel Araújo e da mulher, Maria Ferreira.
Segundo Adelino Sá, expresidente da Junta de Guisande e arguido neste processo, há uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, de 2012, que reconhece o caminho, com cerca de 500 metros, como público, mas o casal continua a barrar a passagem com “pedras e grades”. Adelino Sá Ex-presidente da Junta de Guisande
“É uma rua histórica, a mais antiga da freguesia”, defende outro arguido, Francisco Matos, admitindo que a Rua da Cal é a principal passagem para o Castro do Monte Redondo, monumento nacional. “A guerra” pela propriedade do caminho começou, diz, desde que o casal se instalou na freguesia, em 2008.
“Não podemos pisar o terreno, que simulam logo factos para nos prejudicar”, acusa Francisco Matos, já condenado noutro processo por agressões à mulher do casal, à semelhança de Adelino Sá, também condenado noutro caso movido pelos mesmos.
Os arguidos negaram, neste caso, ter partido para ameaça de morte e insultos a Manuel Araújo, mas o juiz entendeu que o facto de a GNR ter sido chamada ao local “não levanta dúvidas sobre os factos”.
Desta forma, Francisco Matos e Adelino Sá foram condenados a multas de 800 euros e 960 euros, respetivamente, pelos crimes de ameaça agravada e de injúrias e cada um terá, ainda, de pagar 1300 euros em indemnizações a Manuel Araújo. Domingos Ferreira foi condenado por injúria a multa de 360 euros e indemnização de 500 euros.
Os advogados de Francisco Matos e Adelino Sá ponderam recorrer da decisão, por “haver contradições na sentença”.
“Tentam fechar o caminho e fizemos uma caminhada para mostrar desagrado”