Tribunal da Relação mantém Sócrates em prisão preventiva
Perigo de fuga “desaparece”, mas tribunal reconhece “fortes indícios dos crimes”
José Sócrates viu, ontem, rejeitada pelo Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) a possibilidade de sair em liberdade. Isto depois de, anteontem, o Supremo ter negado o “habeas corpus”, apesar de admitir “irregularidades”.
Adecisão da Relação foi comunicada cerca das 16 horas pelo juiz presidente, Vaz das Neves. Por um lado, não considera que haja perigo de fuga, mas, por outro, reconheceu os fortes indícios dos crimes de que José Sócrates é acusado, assim como o perigo de perturbação da recolha e da aquisição da prova. Já anteontem, o Supremo tinha rejeitado o “habeas corpus”, mas destacando “irregularidades” praticadas pelo juiz Carlos Alexandre, se bem que sem força para ter efeitos sobre a preventiva, tal como o JN noticiou.
Ontem, o Tribunal da Relação “julgou improcedente” a alteração da medida de coação, chumbando os fundamentos da defesa de José Sócrates, que queria acabar com a prisão preventiva. O conteúdo exato do acórdão da Relação não foi divulgado, mas foi publicitado um resumo da decisão aprovada por unanimidade pelos juízes.
Os argumentos da defesa de Sócrates consideravam a existência de nulidades, por o arguido não ter sido ouvido “sobre a proposta da medida de coação”, “impugnação da existência dos alegados fortes indícios dos crimes imputados” e “impugnação dos motivos alegadamente subjacentes quer ao receio de perturbação da aquisição e conservação da prova, quer ao receio de fuga”.
A Relação deu razão à defesa de Sócrates no que diz respeito ao receio de fuga, considerando que o “invocado perigo de fuga, embora estivesse já verificável em abstrato, não estava suficientemente demonstrado em concreto”. Este era um dos principais argumentos do procurador Rosário Tei- xeira e do juiz Carlos Alexandre, que usavam, em particular, como prova o facto de Sócrates ter marcado uma viagem para o Brasil no dia 24 de novembro do ano passado (três dias depois de ter sido detido). Foi este o argumento que não colheu junto do tribunal, mas, em contrapartida, considerou haver “perigo de perturbação da recolha e aquisição da prova” e “fortes indícios dos crimes imputados”, fraude fiscal qualificada, corrupção e branqueamento de capitais. Ontem à noite, no entanto, os advogados de Sócrates ainda não tinham uma posição sobre o acórdão, se bem que tenham salientado, através de Pedro Delille: “Registamos ter recebido o acórdão quase duas horas depois de o seu resultado ter sido divulgado junto da Comunicação Social”.
João Araújo e Pedro Delille ainda avaliavam as consequências do acórdão e mediam que passos irão dar.
ADVOGADOS DE SÓCRATES AINDA AVALIAVAM, ONTEM À NOITE, O ACÓRDÃO DA RELAÇÃO