CASA DO POVO,
EM GUIMARÃES, CONDENADA A INDEMNIZAR CRIANÇA ATROPELADA NO INFANTÁRIO
A CASA do Povo de Serzedelo vai ter de pagar parte de uma indemnização de 61 mil euros à família de uma criança, de sete anos, atropelada pela carrinha da instituição dentro do seu infantário.
O caso remonta a março de 2009. A criança estava a brincar na sala do infantário e saiu para o átrio porque a porta estava aberta. A educadora conversava com a mãe de outra criança e só se apercebeu da fuga quando ela foi atropelada pela carrinha da Casa do Povo, conduzida por um funcionário da instituição.
A criança, que hoje tem 13 anos, ficou com incapacidade permanente parcial de 20 por cento.
Em primeira instância, o tribunal condenou a seguradora a pagar o total da indemnização. A companhia apresentou recurso e, agora, o Tribunal da Relação de Guimarães deu-lhe razão. Entendem os juízes que a indemnização deve ser repartida pela Casa do Povo, pois a falta de vigilância foi “a causa única das lesões”, uma vez que o contrato celebrado entre os pais e o infantário deveria assegurar a guarda, educação, ocupação e vigilância do menor.
O choque foi tal que a criança ainda hoje tem dificuldades em pegar em objetos. Segundo o tribunal, ficou “com o seu futuro comprometido em termos de opções profissionais”, “sofre de tristeza” e ainda “pode vir a necessitar de se submeter a novas intervenções cirúrgicas”.
Assim, a indemnização de 61 mil euros divide-se em 50 mil euros para o menor e 11 mil para os pais, residentes em Vila Nova de Famalicão. Do valor total, a seguradora fica responsável por pagar 14 mil euros (valor do capital seguro), ao passo que a Casa do Povo paga a maior fatia: 47 mil euros.
Recurso à vista
Francisco Gomes, presidente da Casa do Povo desde 2012, garantiu, ao JN, que a Direção vai recorrer da decisão para o Tribunal Constitucional. “Vamos interpor recurso porque nós não concordamos com este acórdão, não vislumbramos motivo para sermos corresponsáveis”.
O diretor admite que não vai desistir, sob pena de “hipotecar o futuro da instituição” com o pagamento de 47 mil euros. Acrescenta, ainda, que o que se passou foi um acidente que “podia acontecer em qualquer outro sítio”.