Afogados em papéis e sem horário de trabalho
Tribunal do Comércio já não tem espaço para arquivo. O ar é irrespirável e há infiltrações
NO TRIBUNAL do Comércio de Gaia, muitos funcionários trabalham das 7 às 20 horas e nem assim conseguem reduzir a pilha de documentos em cima da secretária. Há arquivo por todo o lado e o ar é irrespirável.
A Procuradoria-Geral Distrital do Porto considerou, no relatório de 2014, que o Tribunal do Comércio de Gaia funciona “em condições indignas para o exercício da função judicial”. E mal se entra nas instalações, situadas na Avenida da República, percebe-se logo porquê. O ar na 1.ª secretaria é irrespirável. Não existe luz natural, há processos espalhados por todo o lado e os funcionários trabalham literalmente “afogados” em papéis. Um cenário que se repete por todo o tribunal.
Além das infiltrações, visíveis em várias divisões, o grande problema do Tribunal de Comércio de Gaia é o da falta de espaço para arquivo. “Temos processos de empresas com 700 credores. Há processos que ocupam um armário”, justifica a escrivã Margarida dos Santos.
O tribunal dispõe, em Valongo, de 150 metros para ararquivar”, quivo. Mas já estão esgotados. O mesmo acontece aos 250 metros nas instalações de Gaia. Duas salas de testemunhas já foram transformadas em arquivo, mas nem assim deixa de haver processos espalhados por todos os recantos do tribunal.
“Cada um dos três juízos tem mais de quatro mil processos nas mãos. Tenho 650 processos por secção prontos e não os consigo receber porque não tenho espaço para os lamenta ainda Margarida dos Santos.
Para o funcionamento do tribunal não bloquear, os funcionários têm de conseguir dar seguimento a 100 processos por dia, dizem os trabalhadores. Uma tarefa gigantesca que faz com que muitos entrem nas instalações às 7 horas e só de lá saiam às 20 horas. Levam processos para casa. Não tiram hora de almoço e nem assim conseguem aliviar a carga de papéis em cima das suas secretárias. No seu rosto, são notórias as marcas de cansaço mas, apesar disso, arregaçam as mangas.
“A Justiça funciona, apesar das condições e isso deve-se a um esforço muito grande das pessoas que cá trabalham, que têm brio profissional e sensibilidade para saber que muitos dos credores são trabalhadores que esperam por ser pagos”, vinca Margarida dos Santos.
Para quem lá trabalha, o problema seria minimizado, caso fosse criada uma nova unidade de processos, com quadro de pessoal, para absorver os processos novos”.
NOVA UNIDADE DE PROCESSOS, COM QUADRO DE PESSOAL, PODERIA ALIVIAR A SITUAÇÃO