Campainhas de alarme soam desde outubro
Dirigentes sindicais dizem que as consultas de dados sem motivo são a excepção à regra
OS RESPONSÁVEIS do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) e da Associação Sindical dos Inspetores Tributários (APIT) não têm dúvidas: os casos de consultas indevidas de dados fiscais são raros e a quebra do sigilo fiscal não é, de todo, uma tradição da “casa”.
“Os casos de tentação de consultar os dados de uma ou outra pessoa sem motivo de trabalho são uma exceção”, afirma Nuno Barroso da APIT. E o mesmo diz Paulo Ralha, presidente do STI: “pode haver um ou outro que o faça, mas são situações muito limitadas”. Ainda assim, o responsável da APIT não rejeitaria a ideia de se criarem perfis no sentido de definir que trabalhadores e que funções poderiam consultar certo tipo de dados. Porque, afirma, a consulta indevida “é inaceitável”, tal como oé a existência de listas que dividam as pessoas em contribuintes de primeira e de segunda.
O número de funcionários da Autoridade Tributária (AT), que a partir de outubro começou a ser chamado para explicar os motivos que os levaram a consultar os dados de determinados contribuintes, foi o primeiro facto que fez soar as campainhas junto dos restantes funcionários e dos responsáveis sindicais. Mas só em 2015 se começaram a intensificar os rumores e as notícias sobre a existência de uma alegada lista VIP de contribuintes cuja consulta de dados fiscais geraria alertas. A existência dessa lista foi oficialmente negada, mas na segundafeira o Ministério das Finanças decidiu pedir a abertura de um processo de investigação”.
Nuno Barroso, presidente da APIT, acredita que o sistema de alertas, a ter sido implementado, só terá começado a ser usado em 2015. Paulo Ralha, do STI, manifesta a convicção de que tudo começou ainda em 2014.