Só greve de 100% pode travar específicas dos professores

O SECRETÁRIO-GERAL da Federação Nacional de Professores (Fenprof) admite que a greve, na próxima semana, ao serviço da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) pode ter um efeito quase nulo. As provas específicas aos professores contratados estão marcadas em 76 salas de aula (uma por escola), no país inteiro, e basta que cerca de 400 docentes, entre cem mil, não adiram ao protesto para os testes se realizarem, ainda que a adesão possa ultrapassar os 90%.

Mário Nogueira lançou ontem, por isso, um apelo a todos os docentes de quadro: para “nenhum aceitar ser vigilante ou corretor dos colegas”. Até porque, alerta, hoje a prova é feita para limitar o acesso à carreira, “amanhã pode ser feita para selecionar quem vai para a requalificação”. Depois, considera, a PACC tem uma “morte anunciada” por, em ano de eleições, só ter o apoio dos partidos da Maioria.

Falta, ainda, frisou, a decisão do Tribunal Constitucional sobre a PACC, após o Administrativo de Coimbra ter anulado o diploma da prova por considerar que viola princípios constitucionais.

“Se a PACC for considerada inconstitucional, o que vai o MEC fazer aos 5400 professores retirados do concurso no ano passado?. Claro que não seriam todos colocados, mas cerca de 500 teriam sido e agora estão desempregados”, frisa Nogueira.

Numa conferência de imprensa conjunta entre as sete organizações que convocaram a greve, Nogueira criticou a “falta de rigor” do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) ao recordar os erros detetados no enunciado de exemplo para Física. As provas vão realizar-se entre 25 e 27 de março. Estão inscritos 1636 professores com menos de cinco anos de serviço.