Abunda o calor e faltam funcionários
Policiamento permanente no tribunal já foi prometido mas ainda não está a ser feito
ADIVINHA-SE mais um verão quente no tribunal de Paredes. Os problemas de climatização persistem há muito tempo e a situação tende a agravar-se, agora que o edifício acolhe também a instância central de Família e Menores da Comarca Porto Este.
A nova arrumação dos serviços judiciários no Palácio da Justiça, inaugurado em 1986 pelo então ministro da Justiça, Mário Raposo, levou a que a atual Câmara de Paredes metesse mãos à obra na recuperação da cave do tribunal, onde passou a funcionar o atendimento das questões relacionadas com a nova especialidade e para a instalação de dois magistrados do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), direcionados para as investigações mais complexas, designadamente ao nível da violência doméstica.
Em falta está a criação de uma zona lúdica, prometida pela autarquia, a custo zero, onde as crianças possam ocuparse e onde as mães possam, por exemplo, amamentar os filhos.
Novas exigências
A nova dinâmica do tribunal de Paredes acarreta novas exigências: “Lida- se com o drama da paternidade”. Já foi solicitado e prometido policiamento em permanência, mas, para já, o que existe é, há cerca de duas semanas, um segurança de uma empresa privada que faz de porteiro.
Os meios humanos não abundam. Em Paredes, há 41 funcionários e as magistraturas são representadas por sete juízes e 11 magistrados do Ministério Publico.
Admite-se a necessidade de mais 10 oficiais de justiça e três administrativos. A bolsa de 600 funcionários que a ministra da Justiça pretende criar para colmatar a falha de funcionários judiciais nos tribunais do país é vista com muita desconfiança, sabendo-se que o sistema tem em falta 1200 pessoas.
Resultado: “A motivação é zero”. Ao bater das 17 horas, é a debandada dos funcionários, que não dão nem mais um minuto à causa, “muito por culpa dos sucessivos ataques” de que dizem ser alvo pelas sucessivas reformas implementadas.
O tribunal tem, atualmente, seis mil processos de Família e Menores a cargo de 14 funcionários. A Unidade Local Cível contabiliza 1200 processos e seis funcionários; a Unidade Local Crime tem cerca de mil processos e sete funcionários.
Amanhã:
Tribunal de Bragança