Isenção ao Benfica vale 2,4 milhões
O LÍDER da bancada do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa disse ontem que a isenção de taxas pedida pelo Benfica vale 2,4 milhões de euros, acrescentando um terceiro número à discussão entre vereador do Urbanismo e presidente da Assembleia.
Sérgio Azevedo, que é também um dos relatores do parecer que a Assembleia Municipal de Lisboa terá de elaborar até amanhã sobre o tema, defendeu que a isenção pedida pelo Benfica é de “cerca de 2,4 milhões de euros, já com os 10% de redução”.
A Câmara de Lisboa aprovou em fevereiro uma proposta para submeter à Assembleia Municipal “a isenção do pagamento da Taxa TRIU [taxa pela realização, manutenção e reforço de infraestruturas urbanísticas] e da compensação urbanística”, solicitada pelo Benfica, por intervenções a realizar junto ao Estádio da Luz. Uma isenção que a presidente da Assembleia Municipal, Helena Roseta, diz valer 4,6 milhões, enquanto o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, aponta para 1,8 milhões.
Porém, segundo Sérgio Azevedo, “ambos estão errados”. Para chegar a 1,8 milhões, o vereador aplicou à TRIU [taxa pela realização, manutenção e reforço de infraestruturas urbanísticas] um desconto de 50% que o executivo entende que o SLB beneficia por ter Estatuto de Pessoa Coletiva de Utilidade Pública, mas não requerido pelo clube.
Em relação ao número avançado por Helena Roseta, Sérgio Azevedo referiu que a presidente colocou na conta cerca de 2,2 milhões, “já isentados ao Benfica em 2012”, referentes a obras dos pavilhões desportivos, piscina e museu. Os deputados estão a tentar identificar “quanto [dos 2,4 milhões] é destinado a áreas comerciais e de apoio às atividades desportivas”.