MARIA JOSÉ COSTEIRA “TUDO PODE AFETAR INDEPENDÊNCIA”
“MANEIRAS diferentes de encarar os problemas e de pensar como os resolver” é, na opinião de Maria José Costeira, o motivo para terem aparecido três candidaturas. A sua – “Somos juízes” – é apoiada pela atual direção (da qual é secretária-geral). Avançou porque “vivemos um momento muito complicado, tornando-se a primeira mulher a concorrer. A revisão dos estatutos, a nova organização judiciária e a forma de comunicar a Justiça são os temas-chave.
“O estatuto dos magistrados tem de garantir a independência do juiz, que não é só o que está na Constituição. Tudo aquilo que possa pressionar ou constranger o juiz e a sua atividade mexe com a independência”. Sejam os vencimento ou a falta de salas de audiências.
Quanto à comunicação da Justiça, a candidata defende que os juízes presidentes das 23 novas comarcas assumam sejam os porta-vozes. “Há casos que são mediáticos e a informação tem que ser dada por quem representa os tribunais”.
Uma medida que “só a prática” dirá se ajuda a pôr fim às violações do segredo de justiça. “É preciso fazer um levantamento do que verdadeiramente se tem passado”, diz, não pondo de parte a hipótese de, caso ganhe, a sua equipa propor uma alteração à lei.