ALZIRO CARDOSO “TRATADOS COMO FUNCIONÁRIOS”
“HÁ NOVE ANOS” que se criou uma visão funcionalista da magistratura e “os juízes têm sido recentemente tratados como funcionários do Estado”. Por isso, a candidatura liderada por Alziro Cardoso – “Firmeza e dignidade” – elege como prioridade a recuperação “da dignidade dos juízes enquanto titulares de um órgão de soberania”.
Sobre a revisão do estatuto, diz que a principal preocupação é preservar os princípios constitucionais da independência, inamovibilidade e irresponsabilidade, “que não constituem um privilégio dos juízes, mas uma garantia dos cidadãos”.
E também pretende que sejam revistos os critérios sobre a progressão da carreira: “Os juízes são compelidos a fazer mestrados e doutoramentos para poderem progredir. Nem todos têm meios para custear aquelas formações curriculares”.
Se a sua lista vencer, realizará um levantamento sobre todos os “desajustamentos” provocados pelo novo mapa judiciário. No caso das instâncias especializadas de família e menores, exemplifica, o número de juízes é insuficiente para os processos recebidos dos tribunais que encerraram. Sobre o segredo de Justiça, deverá “delinearse com clareza as situações e o momento até quando deverá ser exigível”.