Integração da PJ

divide candidatos do Ministério Público

A ENTRADA da Polícia Judiciária (PJ) na dependência orgânica do Ministério Público é uma questão que divide os dois candidatos à direção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

António Ventinhas, que integra e é apoiado pela atual direção, diz tratar-se de uma questão fundamental. Citado pela agência Lusa, o procurador do Tribunal de Execução de Silves explica que o facto de os responsáveis pela PJ serem nomeados pelo Governo poderá ser “nocivo” para a investigação criminal.

O oponente, Rui Pina Martins, procurador-geral-adjunto de Setúbal, pensa que a medida não pode ser tomada de ânimo leve e requer audição prévia dos associados.

António Ventinhas defende a criação de um novo curso para mais cem magistrados do Ministério Público (MP), a abrir já no próximo ano, a melhoria do sistema de inspeções e a revisão do estatuto do MP. Revisão essa que foi, aliás, um dos motivos que levou ao surgimento da candidatura de Pina Martins, que acusou a direção em funções de “omitir” informações aos associados. Além disso, no seu entender e daqueles que o acompanham, a reforma do mapa judiciário e o colapso da plataforma informática Citius mereciam “intervenção pública notória” por parte do sindicato.