Polícia que lançou gás pimenta a estudantes absolvido

O TRIBUNAL de Braga considerou ontem que o agente da PSP Manuel Vinhas “não agiu de forma ilícita” quando, em janeiro de 2013, lançou gás pimenta sobre alunos da Escola Secundária Alberto Sampaio que se manifestavam. Por isso, absolveu-o.

Os juízes deram como provado que o polícia atuou para defender os outros agentes, já que 500 alunos tentavam impedir os bombeiros de cortar o cadeado posto nos portões da escola. E teve “dúvidas insanáveis” sobre as versões das testemunhas, já que os alunos disseram que o gás foi usado logo que o agente saiu do carro, enquanto os polícias afirmam que isso só aconteceu após serem empurrados e impedidos de chegar ao portão. O arguido estava acusado de nove crimes de ofensa à integridade física qualificada e foi suspenso 20 dias pela Inspeção-Geral da Administração Interna, pena de que recorreu. “É um absurdo que se puna um agente que é absolvido em tribunal”, disse Mário Andrade, da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia. O agente absolvido espera que a punição interna lhe seja retirada.

O acórdão lembra que o gás pimenta não é letal e sublinha que a situação era muito tensa e de “perigo iminente” de os agentes serem esmagados contra o portão.