ESPECIALISTA CONSIDERA LISTA “CENSURÁVEL”

pela sua mulher, Graciosa Martins, chefe de equipa multidisciplinar com uma longa carreira na AT. O pedido foi feito por iniciativa própria da Informática? Brigas Afonso estava ausente, por mera coincidência, quando surgiu o pedido da lista VIP?

Se o secretário de Estado [Paulo Núncio] não sabia – e o gabinete dele está a 300 metros do gabinete do diretorgeral da AT [Brigas Afonso]–, não tem capacidade para controlar a máquina aduaneira. Se sabia, é incompetente, e então também não deve estar no cargo”, afirmou Paulo Ralha, no Parlamento.

As duas demissões no Fisco vão levar o Governo a lançar com urgência um novo concurso para a direção da AT, dizia ontem o “Negócios”. 3 “A existir, é totalmente censurável”, afirma Pedro Marinho Falcão, especialista em direito fiscal, sobre a “lista VIP” do Fisco. Considera que não pode haver contribuintes a cujos dados a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) atribua maior reserva do que a outros, parecendo ver na polémica em curso uma oportunidade para melhorar a máquina fiscal. Marinho Falcão defende que o Fisco, depois da enorme evolução na sua capacidade de recolher informação sobre os contribuintes, deve aumentar, também, a segurança dos dados. Entende que a AT deve encontrar formas de obrigar os seus funcionários a justificarem, sempre, a consulta do cadastro fiscal de qualquer contribuinte. Isso deve acontecer não só por uma questão de “intimidade”, mas, também, de segurança dos contribuintes. Sustenta que há países onde crianças já foram raptadas por indivíduos que as escolheram depois de obterem, junto de funcionários do Fisco, informações sobre o património dos pais.