Oposição contesta verba para vacina
Prevenar PCP e BE querem incluir o fármaco no Programa Nacional de Vacinação
A comparticipação da Prevenar às famílias mais carenciadas está a causar polémica. Os partidos da oposição já vieram dizer que a vacina deveria ser incluída no Programa Nacional de Vacinação (PNV) e assim estendida a todo o universo infantil. Francisco George, diretorgeral da Saúde, avança que isso pode vir a ser uma realidade.
Em causa está o facto de o Governo ter anunciado na sexta-feira que vai comparticipar esta vacina – contra a pneumonia, meningite e septicemia – disponibilizando uma verba de seis milhões de euros até fim do ano para apoiar famílias mais necessitadas. Até do final do mês, o ministério da Saúde apresentará um modelo de comparticipação.
Ontem, o PCP defendeu à Agência Lusa que “a vacina deve ser garantida para todos, porque está a falar-se de cuidados de saúde” e que “o direito à saúde é para todos, e está garantido na nossa Constituição”. A Prevenar não tem neste mo-
O Programa Nacional de Vacinação (PNV) começou há 50 anos, com a vacina para a poliomielite. O PNV é um calendário de vacinas, recomendado pelas autoridades de saúde, que são administradas de forma gratuita nas instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), como, por exemplo, nos centros de saúde. Este plano inclui vacinas para 12 agentes. Após a imunização da poliomielite, foram introduzidas, em 1966, as vacinas para a tosse convulsa, a difteria, a varíola e o tétano. Em 1974 foi a vez da vacina contra o sarampo e, em 1987, para a rubéola e a parotidite. Em 2000 entraram as vacinas para o Haemophilus b (imunização de rotina) e a hepatite B e, seis anos depois, foi a vez da vacina contra o meningococo-C. A última vacina a entrar para o PNV foi contra o vírus do papiloma humano (HPV), em 2008. mento qualquer comparticipação e custa 180 euros. Igualmente, o Bloco de Esquerda contestou a decisão do Governo de comparticipar a Prevenar apenas a famílias carenciadas, considerando que “põe em causa a universalidade do Sistema Nacional de Saúde”.
Entretanto, Teresa Caeiro, do CDS-PP, revelou que a maioria parlamentar apresentou na passada quarta-feira um pacote de medidas para fomentar a natalidade, onde incluía a Prevenar no PNV, universal e gratuito.
Ao JN, Francisco George defendeu que o anúncio do Governo “vem acabar com as desigualdades” e que este “é um primeiro passo para que todas as crianças possam vir a ser vacinadas, independentemente dos rendimentos dos seus pais”. Quando questionado sobre a possibilidade de no futuro a Prevenar ser incluída no PNV, Francisco George respondeu: “Naturalmente pode ser esse o sentido”. A Direção-geral da Saúde tem estado a estudar a comparticipação ou inclusão no PNV.
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