Produtora condenada por causa de joias no filme “Amália”
O Tribunal de Cascais condenou a produtora cinematográfica Valentim de Carvalho (VC) a pagar 81 mil euros – 100 mil com juros - à Ouronor, da Póvoa de Lanhoso, por incumprimento de um contrato de exclusividade para a produção de joias com o nome de Amália Rodrigues.
Foi dado como provado que a VC recebeu 25 mil euros da ourivesaria no âmbito do acordo para a produção de joias, que assinou sem ter poderes para tal, já que só a Fundação Amália Rodrigues está capacitada para rubricar tal contrato.
O advogado Nuno Albuquerque adiantou ao JN que a indemnização corresponde à devolução dos 25 mil euros pagos, acrescidos de 56 mil euros que deixou de auferir. O acordo foi rubricado na sequência da produção da película “Amália – O filme”, em 2008, para o qual a ourivesaria fabricou duas peças de filigrana, usadas pela atriz Sandra Barata Belo, que interpretou o personagem da fadista.
Previa, como contrapartida, o pagamento de 50 mil euros, de patrocínio publicitário e de exploração da imagem de Amália numa linha de joias.
Na sentença, o Tribunal deu como provado que a VC “fez crer, que havia celebrado um acordo com a Fundação – herdeira testamentária da artista – e que seria responsável pela gestão dos direitos e gerência financeira das importâncias cobradas a título de ‘royalties’, acordadas para a comercialização das peças, com a identidade da marca ‘Amália’”.
Depois de pagos os primeiros 25 mil euros e de ter investido 41 mil na produção da coleção em ouro branco e brilhantes, a Ouronor concluiu que a VC apenas tinha direitos, e não exclusivos, delegados pela Fundação, para a comercialização de uns brincos e de um alfinete de peito.
O Núcleo de Investigação Criminal da GNR de Lamego deteve, em Armamar, deteve um desempregado de 35 anos por ter uma “taser”, arma de choques elétricos, cuja posse é proibida. O homem, residente naquele concelho, foi notificado para comparecer hoje no Ministério Público do Tribunal de Lamego, para ser sujeito a interrogatório.
Juiz concluiu que a Valentim de Carvalho assinou contrato sem ter poderes