Juíza pôs Cruz Vermelha a pagar acórdãos
Desvios Supremo Tribunal de Justiça manda desembargadora Joana Salinas para julgamento. Dinheiro da Cruz Vermelha em causa
O Supremo Tribunal de Justiça mandou para julgamento a juíza desembargadora Joana Salinas, sob acusação de peculato. No banco dos arguidos, sentar-se-á também a advogada Alexandra Sá, de Matosinhos, uma das juristas contratadas para preparar acórdãos de uma secção cível da Relação do Porto.
Em causa não está o facto de os acórdãos terem sido, pelo menos em parte, elaborados por pessoas estranhas à magistratura, mas sim a circunstância de o dinheiro para remunerar as duas advogadas contratadas ter saído dos cofres da Cruz Vermelha Portuguesa. Joana Salinas é presidente desta instituição de utilidade pública, enquanto Alexandra Sá foi vice-presidente da direção. Esta causídica recebia 1500 euros por mês para escrever projetos de acórdãos que enviava por correio eletrónico para a juíza.
Joana Sá Pereira, advogada de Matosinhos, foi a segunda jurista contratada para realizar a tarefa, sucedendo a Alexandra Sá. Por cada projeto recebia 100 euros, também cobrados à Cruz Vermelha. Sá Pereira não foi acusada porque o Ministério Público entendeu que atuou com “falta de consciência da ilicitude”.
Joana Salinas refutou a acusação, alegando a ilegitimidade do Ministério Público, devido à inexistência de queixa da Cruz Vermelha. Insurgiu-se, também, contra a utilização de prova proibida, por causa da atuação da testemunha Rodrigo Moreira, advogado de profissão.
A defesa da juíza argumentou que aquele advogado aceitou agir como agente infiltrado/provocador e que violou o segredo profissional. Alegou ainda a juíza, em sua defesa, que solicitou às duas advo- gadas que a auxiliassem “na busca de informação doutrinária e jurisprudencial, que ela previamente circunscrevera e delimitava, identificando as questões a estudar e indicando fontes que deviam servirse”, mas que não lhes “encomendou projetos de acórdãos”.