Sete mil judeus querem ser cidadãos nacionais
Regresso Comunidades israelistas de Porto e Lisboa analisam pedidos de alegados descendentes de quem foi expulso do país há 500 anos
Mais de sete mil judeus estrangeiros já questionaram as comunidades israelitas de Lisboa e Porto sobre a forma de obter a nacionalidade portuguesa, desde que o Governo aprovou o decreto-lei que regulamenta a naturalização de descendentes dos sefarditas, expulsos de Portugal a partir de 1497.
Cabe unicamente àquelas duas entidades a emissão de um certificado que autentica tal descendência, exigido pelo Instituto dos Registos e Notariado (IRN) para atribuir a nacionalidade portuguesa, segundo o regulamento aprovado em janeiro de 2015 e que entrou em vigor a 1 de março.
Mais de 90% daqueles pedidos entraram na Comunidade Israelita do Porto (CIP), tendo cem deles já recebido um parecer positivo e estando outros tantos em vias de aprovação. A maioria é oriunda dos Estados Unidos, Israel e Turquia – locais “onde as comunidades sefarditas são maiores”, explicou ao JN Michael Rothwell, membro da comunidade judaica portuense.
Já à Comunidade Israelita de Lisboa (CIL) chegaram, desde os finais de fevereiro, duas centenas de pedidos – quer por telefone, quer por email. “Já foram emitidos cerca de uma dezena de certificados e encontra-se para análise outra dezena”, disse Teresa Palma Santos, responsável pelo grupo que analisa os processos. Ali, os requerentes aprovados são judeus brasileiros, americanos e israelitas – sendo que um certificado pode equivaler a uma família inteira. Brasileiros confundidos com a lei Para a emissão de tal documento é necessário que o candidato prove primeiro que é judeu, depois que é sefardita – população judaica de Portugal e Espanha, que recebeu esta denominação com a expulsão ou perseguição a que foi submetida ao longo dos século XV e XVI – e, por fim, que tem origem nacional.
“Milhares de pessoas do Brasil convenceram-se a dada altura que poderiam obter o certificado e a nacionalidade portuguesa unicamente pelo facto de terem um apelido português e de afirmarem vagamente uma pretensa descendência judaica. As coisas não são naturalmente assim”, alertou Rothwell.
Apesar de a legislação ter sido
Maioria dos pedidos de informação foi recebida no Porto, de onde já saiu também o maior número de certificados
aprovada há precisamente um ano pelo Parlamento e regulamentada agora em janeiro, apenas com a sua entrada em vigor é que o IRN começou a aceitar os certificados entretanto emitidos.
Fonte deste organismo revelou que, dado o “curto período temporal de vigência do diploma” e a demora de “instrução dos processos”, ainda só estão em análise cinco casos. Tratam-se de duas mulheres e três homens, com idades compreendidas entre os 33 e os 57 anos. Estes judeus sefarditas são oriundos do Panamá e da Macedónia.