Pedida via verde na justiça para os erros médicos
Os processos relacionados com erro e negligência médica que chegam a tribunal demoram, em média, oito anos a ser concluídos. Uma lentidão que prejudica tanto os doentes como as instituições e os médicos envolvidos nos processos. Por isso, especialistas em direito e em saúde defendem a criação de mecanismos para agilizar estes processos na Justiça.
Este é um dos temas que estarão em debate no XI Ciclo de Conferências do Instituto Superior de Ciências da Saúde – Norte (ISCS-N), do grupo Cespu, que decorre quintafeira, na Exponor, em Matosinhos.
Jorge Brandão Proença, diretor do ISCS-N, acredita que o sistema precisa de uma espécie de “via verde” para apurar se houve ou não dano no doente, se é possível repará-lo, e também para repor rapidamente o bom nome do clínico, caso o erro não fique provado.
Para André Dias Pereira, diretor do Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, a demora nos tribunais destrói a relação de confiança entre médico e doente. A exemplo do que já acontece noutros países, o especialista considera que Portugal “devia começar a ensaiar a criação de centros de mediação, centros de arbitragem” para dirimir estes casos.
Autor de uma tese de doutoramento sobre os direitos dos pacientes e a responsabilidade médica, André Dias Pereira dá o exemplo de França. Naquele país, as partes reúnem-se numa comissão de conciliação e reparação e “em seis meses apura-se se houve ou não culpa do médico”. Sendo uma área complexa e cada vez mais procurada, o jurista entende que advogados e agentes da Justiça devem especializar-se em saúde para melhor defenderem os direitos de doentes e clínicos.
Alertar os estudantes e futuros profissionais de saúde para as consequências do erro médico e da negligência na vida do doente e do médico é outro dos objetivos da conferência, que tem como tema o “O Diagnóstico do Erro”. “O objetivo não é falar só do erro do diagnóstico, mas avaliar em que circunstância acontece, percebendo de que forma pode ser reduzido”, explica Jorge Brandão Proença, sublinhando que a evolução dos recursos tecnológicos, nomeadamente meios auxiliares de diagnóstico, não substitui o papel dos médicos na avaliação e o erro é uma realidade irrefutável.
O XI Ciclo de Conferências antecede jornadas científicas que decorrem até ao dia 24. Em debate estarão temas desde a psicologia à medicina dentária, passando pelas ciências farmacêuticas, biomédicas, nutrição e forenses.
A Sociedade Portuguesa de Pneumologia apela, nesta Semana Europeia da Vacinação, à imunização antipneumocócica nos adultos. Defende a vacinação numa faixa etária em que a doença se manifesta, sobretudo, sob a forma de pneumonia, matando em média 23 portugueses por dia.
Especialistas apontam exemplo francês das comissões de conciliação