Pedida absolvição para gestores de construtora
O Ministério Público (MP) pediu ontem a absolvição de quatro empresários num caso de alegada má-fé na venda de ativos em Moçambique da construtora Aurélio Martins Sobreiro (AMS) de Viana do Castelo declarada insolvente em outubro de 2012.
Após ter deduzido acusação com base numa queixa-crime apresentada pelo administrador de insolvência, Nuno Oliveira da Silva, que lançava suspeitas do “desaparecimento” dos referidos ativos, cinco meses antes da insolvência, pela mão de três dos seus administradores e um dos gerentes, o MP considerou que “não se conseguiu fazer o mínimo de prova dos factos que sustentam a acusação”.
Os arguidos remeteram-se ao silêncio e foi ouvido Oliveira da Silva, cujo depoimento, segundo a procuradora da República, “se ficou pelas dúvidas e pelas suspeitas”, além de duas testemunhas.
Os administradores Maurício e José Sobreiro, e Gonçalo Ribeiro são suspeitos, de, em coautoria com José Borlido, “terem feito “desaparecer” ativos da antiga construtora, em Moçambique, avaliados em “cerca de 5 milhões de euros”. Em causa está, de acordo com a acusação, a cedência por “apenas 250 mil euros” da posição maioritária na sociedade moçambicana que estaria “avaliada em 3 milhões de euros”. E ainda a venda a um cidadão albanês, por 150 mil euros, de um imóvel naquele país, que valeria “pelo menos 1,6 milhões de euros”. Os administradores, estão acusados do crime de insolvência dolosa agravada, um deles em coautoria. A José Sobreiro é também imputado o crime de abuso de confiança agravado. A sentença do caso está marcada para 30 de abril.
A AMS foi declarada insolvente a 31 de outubro de 2011, quando 870 credores reclamavam uma dívida na ordem dos 31,3 milhões de euros. Os cerca de 300 ex-trabalhadores da empresa reclamam créditos no valor de 2,8 milhões de euros, nomeadamente salários e subsídios em atraso à data da insolvência. Segundo Nuno Oliveira da Silva, este créditos deverão começar a ser liquidados em maio.