Ex-dirigentes do Esmoriz Ginásio Clube condenados

O Tribunal de Aveiro aplicou penas de multa ou de prisão, estas suspensas, a 17 dos 18 arguidos envolvidos num esquema de patrocínios fictícios ao Esmoriz Ginásio Clube, que tinham sido inicialmente absolvidos num primeiro julgamento, em 2011. Os arguidos estavam acusados de um crime de fraude fiscal, com exceção de uma funcionária administrativa do clube que estava acusada pelo mesmo crime, mas enquanto cúmplice.

Seis antigos dirigentes (presidentes, vice-presidentes e tesoureiros, entre 1996 e 2004) foram condenados a dois anos e meio. Os representantes das empresas que beneficiaram deste esquema foram condenados a penas entre um ano e três meses e dois anos. Para não irem presos, os arguidos terão de pagar ao Estado as vantagens ilegítimas obtidas – mais de 350 mil euros – na proporção de um terço para os dirigentes e dois terços para as empresas.

A funcionária foi condenada a pagar 1200 euros e um ex-dirigente absolvido. O Esmoriz terá de pagar 30 500 euros de multa e três empresas envolvidas 44 500 euros. A magistrada censurou a conduta dos dirigentes que não facultaram os documentos da contabilidade solicitados pelo Fisco, numa “clara intenção de ocultar factos”.

Segundo o MP, as empresas depositavam valores fictícios nas contas do clube, após o que aquele devolvia uma parte e ficava com uma verba inferior à declarada. O Estado era duplamente prejudicado, já que além de uma dedução indevida de IVA, os patrocinadores apresentavam um acréscimo de custos em sede de IRC. A situação só foi detetada durante uma inspeção tributária às contas do Esmoriz.