97,83% dos docentes que votaram no referendo da Fenprof disseram “não” à municipalização Leonor Paiva Watson leonorpaiva@jn.pt Educação chumba Nuno Crato Balanço

O ano letivo cujas aulas acabam hoje foi, no mínimo, atribulado. Diretores e dirigentes escolares, associações de pais, sindicalistas e líderes de associações de professores não são tão meigos. Numa avaliação ao Ministério da Educação e ao ministro Nuno Crato, a média não chega a positiva. Afinal, este foi o ano que começou com um atraso colossal na colocação de professores, só totalmente resolvido quase no final do primeiro período (novembro); e com a queda de um secretário de Estado, João Grancho.

“Todos os anos, temos problemas no arranque. Mas o início deste foi muito pior. A colocação dos professores nas escolas TEIP e com Contrato de Autonomia (307) só ficou resolvida quase no final do primeiro período, com um prejuízo imenso para os alunos, que depois viram as aulas em falta compensadas em sobrecarga horária”, começa Manuel Pereira, dos Dirigentes Escolares.

Recentemente, Nuno Crato veio dizer que o preço político que a tutela pagou por este atraso foi “elevadíssimo”. Referiu, por exemplo, a demissão do secretáriogeral da Educação, Agostinho Pereira. De facto, este foi o primeiro a cair na sequência do “erro”. Coincidentemente, o início do ano foi também marcado por outra baixa: João Grancho, secretário de Estado do Ensino Básico e da Educação. Os motivos terão sido “estritamente pessoais”. Porém, ocorreu na mesma altura em que foi divulgada uma notícia de que teria feito plágio num trabalho universitário; e ao mesmo tempo em que se pedia a cabeça do secretário de Estado João Casanova de Almeida, por causa dos atrasos nas colocações. Foi Grancho quem tombou.

Para o próximo ano letivo fica a promessa de que o “erro” não voltará a repetir-se. Ao JN, o Ministério respondeu o seguinte: “A nossa expectativa é que as listas relativas à contratação inicial sejam divulgadas no final de agosto e que de seguida se inicie a Bolsa de Contratação de Escola [que esteve na origem dos atrasos nas colocações], com seleção feita diretamente pelos diretores das escolas e agrupamentos (com base em listas graduadas) (...). Portanto, há uma antecipação de prazos”.

“Era bom que virasse moda”, manifesta Filinto Ramos Lima, da Associação de Diretores.

Desde a PACC à Municipalização

Mas não foi só o atraso nas colocações que determinou o ano letivo. Este foi, por exemplo, o primeiro ano da aplicação na plenitude da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC).

Mário Nogueira, da Fenprof, assevera que “este foi o ano em que Nuno Crato expulsou milhares de professores das listas de contratação por não terem tido aprovação na PACC”.

Israel Paulo, da Associação dos Professores Contratados, lembra, “pelo lado positivo”, que o ministério também “impôs a norma-travão que impede que os docentes sejam contratados eternamente”, mas recorda que “se um professore tiver tido o azar de não ter os últimos cinco contratos sucessivos, mas tiver mais anos de carreira do que outros que tiveram, não vincula”.

Uma outra palavra não pode dissociar-se do ano 2014/2015: municipalização. A transferência de competências da Educação para as autarquias transtornou a classe. Diretores e sindicatos garantem que “as escolas não foram ouvidas”. Num referendo que a Fenprof lançou aos professores no início deste mês, dos 53 696 que votaram, 52 533 disseram “não” à municipalização, ou seja, 97,83%.

De resto, ainda não saiu o Despacho Organizativo do Ano Letivo.