Adeus a Crato

Já no lavar dos cestos, o Governo procura mascarar o desastre que impôs às instituições de Ensino Superior. Dos cortes orçamentais à vergonha da avaliação dos centros de investigação, passando pela sistemática violação da autonomia, o ministro Nuno Crato tem dado um concerto de não-governação, subtraindo recursos e, sobretudo, esperança àqueles que ainda acreditam num Portugal onde a criação de valor pelo conhecimento é a chave do futuro.

Os cortes impostos nos orçamentos das universidades e politécnicos ao longo da legislatura podem ter sido defensáveis do ponto de vista das finanças públicas. Agora o que não se compreende é que, em paralelo, o Governo tudo tenha feito para inibir a capacidade das instituições captarem verbas próprias no sentido de comporem os seus orçamentos e de manterem as suas atividades de ensino e investigação.

A intrusão permanente na autonomia, devidamente consagrada na legislação, foi ao ponto da clara violação da lei, por omissão, ao inibir algumas universidades de acederem ao estatuto de fundações, conforme previsto no Regulamento Jurídico das Instituições de Ensino Superior. O ministro Crato meteu os pedidos legítimos das universidades na gaveta, por tempo indeterminado, acenando com um novo quadro legal que nunca viria a existir.

A fórmula do financiamento das instituições foi sendo arrastada, até que agora, a semanas do final da legislatura, o secretário de Estado promete um novo modelo, a introduzir a partir de 2016, que pode prever um orçamento suplementar às universidades em maiores dificuldade. O detalhe macabro é que esta “promessa” é para pagar pelo próximo Governo.

Na semana passada, Poiares Maduro e Nuno Crato forçaram a celebração de um acordo para a criação de centros de investigação avançados nas universidades de Évora, Trásos-Montes e Beira Interior. Algo que, mais uma vez, só terá existência para 2016. Bem esteve o reitor da UBI, António Fidalgo, que perante a discriminação negativa de não lhe serem atribuídas verbas como aos outros, bateu com a porta e recusou validar mais esta falsa inauguração. Mal estiveram os outros reitores, que deixaram a solidariedade em casa e lá fizeram o frete ao Governo.

É incerto o resultado das próximas eleições. Contudo, o simples facto de ser certo (digo eu) que as universidades se vão ver livres de Crato, o mais incapaz ministro da Educação de que me recordo, é já uma vitória. E seria dupla vitória se o futuro primeiro-ministro percebesse que o Ensino Superior exige um ministro a tempo inteiro.

O ministro Nuno Crato tem dado um concerto de não-governação,