Acordo técnico após 23 horas no Hilton
Grécia Tsipras quer que Parlamento grego aprove amanhã 35 medidas de austeridade. Eurogrupo reúne sexta
A Alemanha alertou que as negociações ainda decorrem e a Comissão Europeia disse que o acordo é técnico e não político, mas, depois de uma maratona negocial de 23 horas no hotel Hilton de Atenas, o primeiro-ministro Alexis Tsipras avisou o Parlamento grego que lhe enviaria ainda ontem um rascunho de 35 medidas, a aprovar amanhã. O objetivo é converter o plano de austeridade em lei a tempo do Eurogrupo de sexta-feira, de forma a receber a primeira tranche do terceiro resgate na próxima semana, quando se vence uma prestação ao Banco Central Europeu.
Com os bancos ainda fechados e o controlo de capitais em vigor, a perspetiva de uma recessão que este ano tirará até 2,3% à riqueza nacional (PIB) e dissidências no Syriza que poderão levar a eleições antecipadas em outubro, a Grécia concordou com 35 medidas que viabilizarão um empréstimo de 85 mil milhões de euros, a três anos.
Entre as medidas a tomar de imediato, noticiou a Reuters, está a capitalização da Banca e novas regras para o crédito malparado, a criação de um fundo soberano de 50 mil milhões de euros resultan- tes de privatizações para abater na dívida e reforçar os bancos, o corte de subsídios aos combustíveis ou a liberalização do mercado de gás natural. Quanto ao Fisco, ficou de- cidido aumentar os impostos na agricultura, ilhas e armadores navais e criar imposto sobre o rendimento de trabalhadores por conta própria e PME, pago à cabeça.
Prometida fica uma reforma profunda do sistema de pensões, a abertura do comércio ao domingo e a liberalização da propriedade das farmácias, bem como novas regras na contratação coletiva e despedimentos coletivos.
Mas também foram atendidas algumas reivindicações da Grécia. Por exemplo, este ano as contas públicas podem ter um saldo primário negativo (ou seja, ter um défice ainda antes de subtrair o valor relativo ao serviço da dívida), quando até agora a troika insistia em que tivessem um “lucro” primário de 1%. Além disso, deverão ser passadas a papel medidas concretas para renegociar a dívida pública grega, dada como impagável. Esta medida foi, mesmo, exigida pelo FMI. O plano admite que a economia helénica volte a crescer em 2017.
Acordo anunciado há um mês
Apesar de o Governo alemão dizer que prefere atrasar um bom acordo do que precipitar um mau, a Grécia insistia que só falta negociar pormenores. Ontem, Tsipras falou com a chanceler Angela Merkel por telefone, mas não eram conhecidos detalhes da conversa. O parlamento germânico é um dos que terão de aprovar o novo resgate grego.