Portugal aumenta dívida em 6400 milhões para pagar juros
Fundo recebe 10,6 mil milhões em vez de 500 milhões. Estado endivida-se mais, mas também começa a usar os depósitos
O Governo contraiu mais 6,4 mil milhões de euros em dívida do que o previsto no início deste ano, revela a Agência de Gestão da Dívida Pública (IGCP). Mas por uma boa razão: pagar antecipadamente ao FMI, que cobra juros mais altos.
O FMI receberá este ano 10,6 mil milhões de euros; inicialmente, o plano previa só 500 milhões. O empréstimo do FMI (26 mil milhões de euros), concedido no âmbito do resgate ao país, é muito mais caro do que a parte europeia pelo que se decidiu amortizar mais cedo, substituindo essa parte da dívida por outra mais barata, agora que a República já consegue ir aos mercados endividar-se a taxas aceitáveis (2,2% no último leilão). Só para se ter uma ideia, o encargo médio com o FMI rondava os 4,8%; o fundo europeu emprestou a 2,3%.
O Ministério das Finanças, tutelado por Maria Luís Albuquerque, estima uma poupança de 730 milhões de euros em juros na parte relativa ao FMI durante quatro anos.
“Em 2014, foram iniciadas as negociações com os parceiros europeus, com vista à possibilidade de antecipar a liquidação do empréstimo ao FMI, o qual apresenta um custo elevado quando comparado com as condições de financiamento em mercado”, explicou.
Cerca de 87% do dinheiro emprestado pelo FMI excede a quota do país e por isso “paga um prémio de 400 pontos base [4 pontos per- centuais] sobre a taxa de juro base (atualmente em 0,05%), um valor muito superior às taxas de juro das Obrigações do Tesouro atualmente praticadas no mercado secundário, para qualquer maturidade”, observaram as Finanças.
Pagar mais cedo deve permitir “uma poupança acumulada de 730 milhões de euros entre 2015 e 2019, com um peso particular nos anos 2016-17”. Este ganho pode aumentar se as taxas de juro de mercado forem mais baixas do que se prevê. Ou o contrário, se houver agravamento do risco nestes quatro anos.
Mas como Portugal continua a ter um défice público elevado, pagar mais cedo a um dos credores também não se faz sem um esforço imediato maior. De acordo com o IGCP, o Estado irá endividar-se mais em 2015 (25,9 mil milhões de euros) face ao previsto no início do ano (18,3 mil milhões de euros). A diferença dá os tais 6,4 mil milhões.
Esta subida do nível da dívida reflete-se, claro, no rácio oficial e no stock total, que além do Estado engloba os restantes setores da Administração Pública, mais os depósitos (também são endividamento). O rácio da dívida e o rácio do défice são os dois principais indicadores para avaliar o desempenho orçamental dos países.
3,4 mil milhões depositados
Segundo o Banco de Portugal, a dívida total era 227,1 mil milhões de euros no final de julho. O rácio no segundo trimestre estava em 128,7% do PIB. Bem acima da meta de 124,2% para 2015. Na quarta-feira, o INE divulga previsões atualizadas sobre défice e dívida no âmbito do reporte semestral ao Eurostat.
Em todo o caso, o Governo terá ainda um trunfo na manga com o qual pode conseguir travar a subida da dívida motivada pelas muitas idas ao mercado. E até fazê-la descer ligeiramente. O IGCP mostra que o Estado vai começar a usar parte dos depósitos que acumulou nos últimos anos: 3,4 mil milhões, mais concretamente.